A Prefeitura ampliou em 230% os investimentos realizados em Salvador no comparativo entre primeiro quadrimestre de 2024 e o mesmo período do ano anterior. Os dados foram divulgados durante apresentação do Relatório de Gestão Fiscal à Câmara Municipal da capital baiana realizada no auditório do Bahia Center, nesta segunda-feira (20).
O documento apontou que as aplicações subiram de R$159 milhões para R$526 milhões. Entre as principais ações contempladas com os valores investidos estão o BRT, o primeiro Hospital Municipal Veterinário, seis escolas, sendo uma delas a Clériston Andrade, maior unidade da rede de ensino, com investimento de R$19,5 milhões e capacidade para 1.155 alunos por turno, e a Unidade de Saúde da Família (USF) da Polêmica, com atendimento médico, enfermagem e odontológico.
O Relatório de Gestão Fiscal também consolidou, mais uma vez, a autonomia financeira da cidade. De acordo com o documento, as receitas próprias obtidas durante o período representaram 62,79%, aproximadamente R$2,7 bilhões. O valor foi obtido sobretudo a partir da arrecadação dos impostos sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) e Sobre Serviço (ISS) e dos pagamentos das cotas do Programa de Pagamento Incentivado (PPI) 2023.
“O aumento nos investimentos é o catalisador que impulsiona o crescimento econômico e abre portas para um futuro próspero. Estamos construindo uma cidade melhor para o soteropolitano, oferecendo melhorias em diversas áreas, mas sem deixar de lado a responsabilidade fiscal”, afirmou Giovanna Victer, secretária municipal da Fazenda.
Na pauta das discussões sociais, as áreas de transporte e comércio e serviços também foram contempladas com significativos aumentos na comparação entre os primeiros quatro meses dos dois exercícios. Enquanto as despesas com deslocamento dos munícipes subiram 424%, crescendo de R$19 milhões para R$101 milhões; os gastos com ações para fomentar o ambiente econômico e a geração de emprego e renda aumentaram 62,7%. Saúde e educação também seguiram o padrão e apresentaram aumentos expressivos: 34,4% cada setor.
Lei de Responsabilidade Fiscal
A apresentação quadrimestral do Relatório de Gestão Fiscal cumpre a determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sancionada em 4 de maio de 2000. O documento tem como objetivo expor o cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o Orçamento Fiscal e a Seguridade Social da Prefeitura.
Capag
Divulgado em maio, o Índice Capacidade de Pagamento (Capag), promovido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), consolidou Salvador como referência no país nas áreas contábil e fiscal. A capital baiana conquistou pela primeira vez a nota máxima (A+) na análise anual.
