O servidor da Prefeitura de Salvador que deseja solicitar a aposentadoria em 2022 deve ficar atento às etapas e documentos solicitados, seguindo as orientações do Fundo Municipal de Previdência do Servidor (Fumpres). De acordo com o órgão, o passo a passo para solicitação da aposentadoria é dividido em quatro etapas.
Inicialmente, o solicitante deverá ter em mãos todos os documentos necessários para fazer a solicitação. É preciso ter o documento de identificação com foto, no prazo de validade e com o registro do CPF; certidão de casamento e/ou nascimento, com emissão de até seis meses ou escritura pública ou sentença de reconhecimento de união estável, conforme o estado civil; possuir comprovante de residência com emissão de até 90 dias; ter em mãos declaração de bens ou de Imposto de Renda (IR) com recibo de entrega – em caso de isenção, o solicitante deverá apresentar uma declaração.
Ainda durante a etapa de documentação, o cidadão deverá reunir também a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para o servidor que tenha ingressado como contratado celetista na Prefeitura e fez a opção pelo regime jurídico único, ou declaração de ausência, ou extravio/perda da CTPS; possuir certidão de benefícios junto ao INSS com emissão de até 30 dias; possuir a carta de concessão ao benefício para o servidor que possua benefício de aposentadoria ao INSS; e certidão de benefícios junto ao Estado da Bahia com emissão de até 30 dias. Também são exigidos o extrato previdenciário — CNIS com emissão de até 30 dias, certidão de tempo de contribuição do INSS e a certidão de tempo de contribuição de outros órgãos.
Passos seguintes
Após reunir a documentação necessária, o solicitante deverá comparecer até o Setor de Gestão de Pessoas (Segep) ou o Setor de Atendimento ao Público (Seate) do órgão onde atua para iniciar o processo de abertura da aposentadoria. Se preferir, também poderá realizar um requerimento diretamente no portal do segurado, através do site www.portal.previdencia.salvador.ba.gov.br/login.
Após a abertura do processo pelo portal do segurado, será gerado um número de protocolo. Em um prazo de até 30 dias, o segurado deverá comparecer ao Segep/Seate de sua unidade para apresentação dos documentos já reunidos.
Com o início do processo, este será encaminhado à Diretoria de Previdência para análise das documentações solicitadas. Caso as documentações estejam verificadas para legalidades do direito para concessão dos benefícios da aposentadoria, e a aprovação seja publicada no Diário Oficial do Município (DOM), o segurado estará aposentado. Caso a aprovação não tenha sido publicada no DOM, o solicitante deverá continuar trabalhando até que a publicação oficial seja divulgada.
Caso o solicitante da aposentadoria tenha trabalhado no serviço privado, deverá anexar a certidão original de tempo de contribuição do INSS. O mesmo se aplica a servidores que tenham tempo de serviço público a outros órgãos, que ainda deverão anexar a certidão original de contribuição do respectivo órgão.
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Sou coordenadora pedagógica, 61 anos de idade e 27 de serviço. Posso me aposentar?