Através de dois projetos de lei, o prefeito ACM Neto vai conceder benefícios a colaboradores do Executivo municipal, desde empregados das empresas a uma parte dos aposentados e pensionistas da cidade, servidores da administração direta e funcionárias temporárias contratadas via Reda. Um desses projetos já foi enviado à Câmara no final da semana passada. O outro deve seguir hoje (27) para apreciação dos vereadores.
ACM Neto já encaminhou o primeiro projeto de lei, que institui uma série de novos benefícios às categorias, sendo a principal delas a extensão do acesso ao plano de saúde já disponibilizado para os servidores para aqueles que trabalham nas empresas municipais: a Cogel, a Desal, a Limpurb e a Saltur, além dos conselheiros tutelares.
A medida vai beneficiar mais de 1,1 mil trabalhadores no total. O plano de saúde para os servidores foi instituído na primeira gestão de ACM Neto, em 2014, sendo uma conquista histórica que agora é ampliada para mais colaboradores. No mesmo projeto de lei, é regulamentada a licença gestante de servidora temporária, contratada via Reda, e daquela ocupante de cargo em comissão, por mais 60 dias consecutivos (além dos quatro meses obrigatórios), sem prejuízo de sua remuneração. Atualmente, esse benefício era concedido apenas para as servidores efetivas.
Vagas efetivas
Através desse mesmo projeto, serão criados 74 cargos efetivas, no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), para permitir a implantação de um núcleo que vai cuidar da saúde ocupacional dos servidores e colaboradores da Prefeitura. Serão contratados, mediante concurso público, analistas de enfermagem do trabalho, técnicos de enfermagem do trabalho e analistas em saúde ocupacional e perícia médica, entre outros. Essa equipe vai avaliar as condições de trabalho dos servidores em seus diversos níveis. Essa era uma demanda antiga do funcionalismo municipal.
Pensionistas
ACM Neto também anunciou que envia hoje (27) à Câmara um outro projeto de lei concedendo abono para aposentados e pensionistas, a ser pago em dezembro. Para aqueles que recebem um salário mínimo, o abono será de 20% do valor da pensão ou provento. Já para os que recebem acima de um e até três salários, o abono será de 10% da pensão ou provento. A medida vai beneficiar cerca de 5,5 mil aposentados ou pensionistas.
“Desde 2013 estamos implementando ações que valorizam os servidores e colaboradores da Prefeitura. Esses projetos dão continuidade a isso. Isso demonstra a forma prioritária com que tratamos nossos colaboradores, sejam ativos ou inativos. E, ao mesmo tempo, estimulamos nossa economia, como no caso do abono”, afirmou o prefeito.
