Privados de liberdade de penitenciárias de Salvador e de outras localidades baianas poderão realizar cursos profissionalizantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)a partir do dia 20 de agosto. O Pronatec Prisional contará, neste mês, com 11 turmas distribuídas em Feira de Santana, Lauro de Freitas, Serrinha e Simões Filho – além da capital baiana, neste caso, nas penitenciárias Lemos de Brito e Lafayete Coutinho.
Os cursos serão oferecidos às pessoas que cumprem pena nos regimes fechado, semiaberto, penas alternativas e aberto, além de egressos do sistema prisional. Vale lembrar que condenados têm direito à redução da pena quando estudam ou trabalham. A iniciativa é da Secretaria de Educação do Estado, por meio da Superintendência de Educação Profissional e Tecnológica – SUPROT.
O superintendente da Educação Profissional e Tecnológica, Durval Libânio, reforça a importância desse projeto piloto, que tem como proposta contribuir para a ressocialização dos detentos e para a redução da reincidência de crimes. “Acreditamos na educação e no conhecimento como importantes instrumentos de transformação. O Pronatec Prisional faz parte do nosso compromisso de universalizar o acesso ao saber, contribuindo para a construção de um futuro melhor”.
O Secretário estadual de Educação, Walter Pinheiro, defende a mesma ideia: “mais uma vez estamos levando a educação ao patamar que ela merece ter: o de agente transformador, capaz de construir e possibilitar novas realidades para todos os indivíduos”, afirma.
Em setembro, outros municípios devem ofertar os cursos, que vão de pizzaiolo à avicultor: Brumado, Barreiras, Canápolis, Eunápolis, Feira de Santana, Itabuna, Ilhéus, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Santa Bárbara e Teixeira de Freitas.
Cursos
São 19 cursos ofertados, alinhados às demandas de mercado, com carga horária de 200 a 500 horas, cada. São eles: Estampador de tecido, Confecção de bolsas em couro em material sintético, Agente de limpeza e conservação, Montador e reparador de computadores, Pedreiro, Pizzaiolo, Eletricista de rede de distribuição de energia elétrica, Eletricista instalador predial de baixa tensão, Maquiador, Cabelereiro, Costureiro de Máquinas Overloque, Marceneiros, Manicure e Pedicure, Pedreiro de Alvenaria, Agricultor orgânico, Auxiliar de saúde bucal, Micro- empreendedor individual (MEI), Artesão de cerâmica e Avicultor.
A iniciativa acontece de forma integrada com a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) e a Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas (CEAPA), que disponibiliza espaços dentro dos presídios para cursos em padaria, hortas e manutenção de informática, por exemplo. As estruturas já existem em virtude de ações sazonais que acontecem junto aos privados de liberdade, também com a ideia fomentar atividades de qualificação dentro desses centros. Aloísio Nascimento, Diretor de Integração Social da Superintendência de Ressocialização Sustentável, da SEAP, acredita no potencial dessa soma de esforços. “Temos um grande interesse em manter uma parceria perene com a Secretaria de Educação para o andamento de iniciativas dessa natureza”, diz.
