Cruzamentos de dados feitos a partir de convênio com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia permitiram que a Receita Federal identificasse mais de cem pessoas físicas cujos automóveis não foram declarados no Imposto de Renda.
Deste grupo inicial, já foram intimados nove contribuintes, alguns deles são proprietários de mais de um veículo. Os contribuintes não possuíam rendimentos compatíveis com a posse dos automóveis, cujos valores chegam a R$ 930 mil. Estima-se que foram sonegados cerca de R$ 15 milhões em impostos com a não declaração desses rendimentos. Segundo nota da Receita, “é possível que com o aprofundamento da investigação sejam encontradas outras omissões desses contribuintes”.
Sanções previstas – Os contribuintes que forem identificados nesta situação serão notificados pela Receita Federal. Antes da notificação, é possível fazer a autorregularização da situação fiscal, mediante apresentação das declarações retificadoras e pagamento das diferenças devidas.
Aqueles que não fizerem isso, diz a Receita, serão autuados pelos valores devidos, acrescidos de multas de 75% sobre o valor do imposto apurado e de juros moratórios, podendo ser representados pelos crimes contra a ordem tributária, para aplicação das sanções penais.
