A Secretaria da Administração (Saeb) arrecadou um total de R$ 5,7 milhões com leilões de bens móveis do Estado, no ano de 2017. Os lotes alcançaram um ágio de 135% acima do valor da avaliação (R$ 2.434.505). Itens como veículos, máquinas, peças, sucatas, aparelhos eletrônicos e móveis foram leiloados porque estavam em desuso pelo Estado ou em virtude de pertencerem a órgãos públicos que foram extintos.
Ao todo, a Saeb realizou quatro leilões de bens móveis no ano passado. Todo dinheiro arrecadado foi repassado para o Tesouro Estadual, e depois, investido no reaparelhamento da estrutura administrativa. “A Saeb faz a gestão dos bens do Estado, leiloando itens que não são mais utilizados para transformá-los em ativos e reinvestir o valor arrecadado na própria estrutura”, explica o secretário da Administração, Edelvino Góes.
O primeiro certame de bens móveis realizado pela Saeb, no ano passado, foi o Leilão número 02/2017, em 5 de maio. Foram vendidos 280 lotes, com uma arrecadação total de R$ 3,1 milhões. Os maiores valores arrecadados foram provenientes da venda de veículos (R$ 1,9 milhão) e máquinas (R$ 716 mil). Também foram leiloados equipamentos eletrônicos, material de oficina, produtos de informática, sucata de veículos, utensílios para fabricação de asfalto, entre outros.
O valor arrecadado no Leilão 02/2017 foi 140% maior do que a avaliação feita dos bens públicos (R$1,3 milhão). A quantidade de participantes neste leilão foi a maior já registrada (360 inscritos), o que gerou mais disputa pela aquisição dos bens e elevou o preço dos lotes.
No dia 25 de agosto, o Leilão Saeb 05/2017 vendeu 239 lotes de bens públicos, arrecadando R$ 1,8 milhão. Os bens foram vendidos com um ágio de mais de 100% sobre o valor da avaliação, que foi de R$ 854,6 mil. Foram comercializados móveis, veículos, materiais de informática, máquinas, dentre outros itens.
O Leilão 06/2017, realizado em 28 de setembro, apregoou peças de artesanato que pertenciam ao extinto Instituto de Artesanato Visconde de Mauá. Entre os 41 lotes colocados à venda, apenas dois foram arrematados, com uma arrecadação total de R$ 10,9 mil. Já no Leilão 07/2017 foram arrematados 118 lotes, resultando em uma arrecadação total de R$ 670 mil, com um ágio acima de 100% sobre a avaliação (R$ 296 mil).
Quem pode participar
A Secretaria da Administração (Saeb) divulga amplamente os leilões, publicando os editais no Diário Oficial do Estado (DOE) e nos sites públicos, além de veicular matérias jornalísticas em órgãos de imprensa. Os bens que vão a leilão ficam à disposição para serem vistoriados pelos interessados.
A participação no leilão é aberta a qualquer pessoa física ou jurídica, podendo ser pública ou privada, no caso da segunda hipótese. A exceção é dos servidores públicos, que são vedados de celebrar contrato com a administração pública. O cidadão comum ou entidade de pessoa jurídica precisam se credenciar para participar do leilão e ofertar lances.
