O prefeito Bruno Reis assinou, nesta quarta-feira (06), novo decreto revisando a classificação de risco de atividades econômicas. Com isso, Salvador passa a ter 767 atividades consideradas de “baixo risco A”, ou seja, com autorização imediata para funcionamento. A assinatura ocorreu na reunião ordinária do Comitê Municipal de Desburocratização e Desenvolvimento Econômico, no Doca1, no Comércio.
Com a medida, Salvador deverá ocupar a 2ª posição entre as capitais do Brasil com maior número de atividades de baixo risco. Atualmente, segundo o Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás e Licenças, elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Salvador ocupa a 8ª posição, e Porto Alegre lidera a contagem com 770 atividades. A medida reflete sucessivos avanços da Prefeitura de Salvador: em julho de 2022, houve o aumento de 149 para 405 atividades e, em julho de 2023, mais 159 tinham sido anunciadas pelo prefeito.
“Salvador dá mais um importante passo para fomentar os investimentos, proporcionando oportunidades em busca de uma vida mais próspera na nossa cidade. Os constantes avanços só foram possíveis pela nossa visão de que o melhor programa social para uma cidade é a promoção do desenvolvimento econômico. Esperamos continuar melhorando e modernizando os serviços prestados na nossa cidade”, declarou o prefeito Bruno Reis.
O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, João Xavier, ressaltou que a capital baiana avança seis posições e vai conquistar o segundo lugar entre as capitais do Brasil com o maior número de atividades de baixo risco. “O aumento do número dessas atividades traz mais dinamismo na abertura das empresas, favorece o ambiente de negócios e apresenta benefícios reais para toda a cidade com a garantia do desenvolvimento econômico. Seguiremos implementando uma série de ações que vão continuar a impulsionar a geração de emprego e renda em Salvador”, pontuou.
Estudo
Na oportunidade, também foi apresentada Nota Técnica com impacto econômico esperado pela Prefeitura de Salvador com a assinatura do conjunto de ações e medidas em prol da melhoria no ambiente de negócios, tendo como importante marco de avanço o Decreto da Liberdade Econômica, assinado em 24 de agosto de 2023. O estudo foi executado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), com base em Nota Informativa do Governo Federal em 2019, a “MP da Liberdade Econômica: impacto potencial sobre o PIB per capita e emprego”.
Ao adaptar o estudo para a realidade de Salvador, são estimados aproximadamente 57,2 mil empregos em até 10 anos, com impacto positivo no PIB e no PIB per capita da cidade. Estima-se que o PIB per capita anual passe para R$33,8 mil por ano, superando os atuais R$31,5 mil, mantidas todas as variáveis constantes. As estimativas levam em conta a realização de medidas positivas como a ampliação do rol de atividades de baixo risco, que geram impacto importante para os empreendedores locais.
“O Decreto da Liberdade Econômica abre as portas para uma série de medidas que visam a facilitar a vida do empreendedor em Salvador, sendo importante pilar para o crescimento econômico da cidade e até para a atração de investimentos. Nossa missão é proporcionar um ambiente cada vez mais propício ao desenvolvimento de negócios na cidade, o que, ao final, gera emprego e renda para a população”, disse a secretária da Semdec, Mila Paes.
A secretária municipal da Fazenda, Giovanna Victer, também celebrou as novas medidas. “O Decreto possibilitará uma série de avanços para o ambiente de negócios de Salvador. A revisão da classificação de risco acelera a abertura de novas empresas em Salvador, que geram emprego e renda. O efeito desta medida tende a ser muito positivo para colocar nossa cidade na vanguarda da simplificação de abertura de novos negócios.”
Abertura de empresas
Com o aumento do número de atividades de baixo risco, espera-se, ainda, que o tempo para abertura de empresas em Salvador seja reduzido nos próximos meses. Em julho de 2023, o tempo médio para abertura de empresas na capital baiana foi de 6 horas, segundo o Mapa de Empresas, do Governo Federal.
Comitê de Desburocratização
Em 19 de maio de 2023, o prefeito Bruno Reis assinou o Decreto que criou o Comitê Municipal de Desburocratização e Desenvolvimento Econômico de Salvador, com a participação de membros de secretarias e órgãos municipais. Além de Semdec, Sefaz e Sedur, fazem parte do comitê a Secretaria de Inovação e Tecnologia (Semit), a Vigilância Sanitária (VISA), a Procuradoria-Geral do Município (PGMS) e o Sebrae.
Depois da sua criação, hoje, foi realizada a 5ª Reunião Ordinária entre os membros do Comitê, que tem como objetivo discutir e adotar medidas de estímulo à desburocratização de processos e desenvolvimento econômico na cidade.
