Quinto estado brasileiro no ranking nacional de bens minerais e dona da maior diversidade mineral do país, a Bahia é um dos estados mais promissores do setor de mineração. Para gerir e explorar todo esse patrimônio, o estado decidiu elaborar a sua Política Mineral, visando apoiar e incentivar ações na promoção e atração de investimentos para o setor.
Para tanto, foi criado um grupo de trabalho, formado por representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e da Companhia Baiana de Pesquisas Minerais (CBPM), que terá a missão de propor a política mineral do estado.
Segundo Reinaldo Sampaio, superintendente de Estudos e Políticas Públicas da SDE, o potencial do estado e o seu papel de destaque na mineração brasileira recomenda a elaboração de uma política setorial. “Ela tem o objetivo de ampliar as oportunidades de investimentos no setor e os respectivos reflexos socioeconômicos”, afirma.
Ele destaca que o governo estadual realizou, via CBPM, o mapeamento geológico de todo o estado, contribuindo para a atração e realização de investimentos minerais na Bahia, refletido no aproveitamento econômico de cerca de quarenta diferentes substâncias minerais no estado.
Por outro lado, lembra Reinaldo Sampaio, “a economia mundial e brasileira atravessam um período de grandes incertezas, requerendo dos gestores públicos, interpretar os sinais de mudança e estabelecer novas estratégias e instrumentos de atração de investimentos que contribuam para o desenvolvimento social e econômico dos territórios”.
Mudanças
O Governo Federal, através do Ministério de Minas e Energia, deverá encaminhar em breve ao Congresso proposta que altera as alíquotas da CFEM (Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), atualiza o Código Mineral vigente e transforma o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em agência reguladora.
“É interessante a preservação do código mineral atual, modernizando-o, porém, com as atualizações necessárias. Internacionalmente, considera-se o nosso código muito bom e ele servirá como referência para a nossa Política Mineral”, destaca Rafael Avena, diretor-técnico da CBPM. Segundo ele, com a política mineral o estado pretende contribuir para a melhoria do ambiente de negócios, objetivando o desenvolvimento e o melhor aproveitamento dos recursos minerais, ampliando as oportunidades de emprego e renda.
Potencial
Com cerca de 500 produtores minerais, o setor gera mais de 16 mil postos de trabalho, 85% deles localizados na região do semiárido. Em 2015, a Produção Mineral Baiana Comercializada (PMBC) atingiu R$ 2,5 bilhões, responsável por aproximadamente 1,4% do PIB local. O estado é o maior produtor nacional de urânio, barita, cromo, magnesita, talco e salgema.
O comércio exterior de bens minerais da Bahia é composto, principalmente, por exportações de ouro, níquel, rochas ornamentais, vanádio e magnesita, tendo como principais destinos Estados Unidos, China, Canadá, Itália, Coréia do Sul, Finlândia, Suíça, Emirados Árabes e Hong Kong.
