Modernizar a fiscalização do trânsito de mercadorias, qualificar a estrutura de atendimento aos condutores de veículos de carga e melhorar o ambiente de trabalho dos servidores fazendários são os objetivos dos investimentos que vêm sendo realizados pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) em seis postos fiscais localizados nas principais rotas de acesso ao território baiano.
Já foram entregues as unidades de Vitória da Conquista, no Sudoeste, e de Mucuri, no Extremo Sul. Até novembro, serão concluídas as obras dos postos de Urandi e Rio Real, nas divisas com Minas Gerais e Sergipe, respectivamente. Ainda este ano serão entregues as reformas das unidades de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, e de Antonio Cardoso, na região de Feira de Santana.
Os investimentos incluem reforma das instalações dos postos fiscais, incluindo nova sinalização nos trechos de rodovia próximos a estas unidades, além da implantação do novo modelo de fiscalização de mercadorias em trânsito, baseado em leitura ótica dos documentos fiscais eletrônicos, que aponta em segundos as eventuais pendências dos contribuintes com o fisco.
Trânsito de mercadorias
O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ressalta que a Sefaz está promovendo a modernização dos postos fiscais para tornar mais eficaz a fiscalização do trânsito de mercadorias. “A modernização está inserida no programa Sefaz On-line, que está inserindo o fisco baiano na nova realidade de dados digitais, ampliando o combate à sonegação, melhorando o relacionamento com o contribuinte e otimizando a fiscalização”.
Os postos fiscais estão gradativamente sendo equipados para a utilização de aparelhos de leitura ótica, que permite aos fiscais ter acesso em segundos às informações sobre o imposto devido em cada carga, a partir dos cruzamentos de dados das notas fiscais eletrônicas realizados pela Coordenação de Operações Estaduais (COE).
