Por meio da articulação do Governo do Estado, junto ao Comitê Gestor do Programa Garantia-Safra, mais nove municípios baianos, que aderiram às safras verão e inverno 2019/2020, passaram a integrar a folha de pagamento do programa, ainda neste mês de junho, com a liberação de recursos da ordem de R$ 9 milhões. A ação é resultado do encaminhamento do pedido de reanálise das perdas de safra de municípios que ainda não haviam sido contemplados pelo programa, nas safras verão e inverno 2019/2020.
Devido à pandemia o pagamento está sendo realizado em parcela única de R$ 850 por família. O seguro irá garantir as condições mínimas para o replantio, e, ao mesmo tempo, movimentar a economia dos municípios atingidos pela estiagem prolongada ou pelo excesso de chuvas.
Dessa vez, foram autorizados os pagamentos para agricultores e agricultoras dos municípios de Andorinha, Caculé, Cansanção, Mairi, Quinjigue, Santa Bárbara, Santaluz, São Domingos e Várzea da Roça. No total, 214.958 agricultores familiares baianos, de 212 municípios, tiveram o pagamento do benefício autorizado, o que representa a liberação total de recursos da ordem de R$182,7 milhões.
A iniciativa integra a estratégia do Governo do Estado, para assegurar o acesso de agricultoras e agricultores familiares baianos às políticas públicas. É executada pela Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf), em parceria com a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), unidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e outras instituições públicas e organizações sociais. Nas safras verão e inverno 2019/2020, o Estado aportou recursos da ordem de R$ 34,3 milhões.
O programa Garantia-Safra, coordenado pelo MAPA, é composto por contribuições dos agricultores familiares, Estados, Municípios e União. Na Bahia, o Estado assume também o pagamento de 50% do valor devido aos agricultores familiares e às prefeituras municipais.
“O garantia-safra vem garantindo o poder de compra às famílias beneficiárias que tiveram suas safras frustradas por escassez hídrica no Semiárido baiano. A aquisição de insumos agrícolas destinados à recomposição de plantios, bem como de alimentos, para a garantia da segurança alimentar das famílias, aquecem a economia nos diversos municípios baianos que aderiram ao programa”, destacou Vinícios Videira, gestor da SUAF/SDR.
Sobre o programa
O Programa Garantia-Safra garante a segurança alimentar para agricultores familiares de municípios que sofrem por estiagem ou enchente. Podem receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção, nas culturas do milho, feijão, arroz, algodão e mandioca, em seus municípios, iguais ou superiores a 50%.
O Garantia-Safra prevê o repasse de R$ 850, divididos em cinco parcelas de R$ 170,00. Na Bahia, o Estado assumiu o pagamento de 50% do valor devido aos agricultores e às prefeituras municipais. O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), coordenado nacionalmente pelo Comitê Gestor do Garantia-Safra, do Mapa.
