Harmonizar vinhos e queijos com contabilidade virou um desafio para as grandes delicatessens, padarias e pizzarias da Bahia. O motivo: o governo do estado aumentou de 4% para 20,5% o ICMS para produtos como vinhos, uísques, queijos, frios e fatiados e outros itens alimentícios importados. O aumento da carga tributária terá um impacto direto no bolso do consumidor, uma vez que as empresas irão repassar o aumento de custo de produção para o valor final dos produtos.
Com três unidades em Salvador (Pituba, Alphaville e Horto Florestal), o Almacen Pepe divulgou um comunicado aos funcionários sobre a mudança. A intenção é que eles saibam explicar aos clientes o motivo do aumento dos preços.
“Infelizmente, devido ao expressivo aumento da carga tributária, no setor de padarias e delicatessen, tornou-se cada vez mais desafiador para nós, do Almacen Pepe, mantermos nossos preços competitivos, forçando a nossa empresa a aumentar o valor final dos produtos”, diz o comunicado, que afirma que a situação foi “imposta pelo governo estadual”.
O Sindicato de Panificação e Confeitaria da cidade de Salvador (Sintrapan) também confirmou que haverá aumento nos preços dos produtos: “Infelizmente, devido ao expressivo aumento da carga tributária, no setor de padarias e delicatessen, tornou-se cada vez mais desafiador para nós, forçando a empresa a aumentar o valor final dos produtos”, diz o comunicado.
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – Seccional Bahia (Abrasel) disse, em nota, que não há nenhum tipo de alteração de alíquota de ICMS para empresas enquadradas no Simples Nacional. “Infelizmente, bares e restaurantes que não se enquadram no Simples Nacional foram impactados na perda do benefício sobre produtos não manipulados, e que não possuem substituição tributária. Na prática afeta vinhos e destilados vendidos sem nenhum tipo de manipulação”, afirma a entidade.
A Abrasel diz ainda que, em em reunião com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, e equipe da Sefaz, ficou claro que o objetivo não seria prejudicar bares e restaurantes, e portanto foi assumido um compromisso para realização dos ajustes necessários, anulando qualquer impacto no segmento. “Os decretos visam corrigir uma anomalia de mercado ocasionados pelo benefício concedido em outro momento. E portanto é realmente necessário se buscar um equilíbrio de mercado”, afirma a entidade.
Outro lado
A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz) justificou esse aumento como uma medida para nivelar a concorrência entre os grandes e pequenos comerciantes. “Ao pagar menos imposto para produtos sobre os quais outros estabelecimentos são tributados pelo ICMS padrão de 20,5%, as delicatessens de grande porte vinham obtendo vantagem sobre a concorrência. O objetivo da medida, portanto, é garantir a isonomia tributária”, diz a nota.
A Sefaz afirma ainda “que o ajuste promovido não se aplica aos micros e pequenos contribuintes, que na prática não precisam recorrer ao ICMS reduzido, considerando-se que os benefícios incluídos no Simples Nacional são mais vantajosos”.
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