O cidadão em Salvador que precisar obter a Carteira de Trabalho para ingressar ou se reinserir no mercado profissional terá, a partir de agosto, novos locais de atendimento que vão fazer a emissão do documento. O Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura e a Superintendência Regional do Trabalho (SRTE-BA) vai permitir a emissão da Carteira em todas as unidades do Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (Simm) e das Prefeituras-Bairro. A assinatura do acordo foi feita pelo prefeito ACM Neto e pela superintendente regional do Trabalho e Emprego na Bahia, Gerta Schultz, nesta quinta-feira (6), no Palácio Thomé de Souza.
Também estiveram presentes na cerimônia o vice-prefeito Bruno Reis; os secretários Geraldo Junior (Trabalho), João Roma (Gabinete) e Taissa Gama (Mulheres, Infância e Juventude); o diretor-geral das Prefeituras-Bairro, Junior Magalhães; demais gestores municipais e autoridades. Com a assinatura do termo, a SRTE irá ofertar a capacitação dos funcionários das Prefeituras-Bairro e do Simm. Quarenta pessoas devem estar envolvidas no atendimento em todos os postos municipais.
O prefeito ACM Neto ressaltou a importância da ação, principalmente no momento de crise na economia de todo o país. “O Brasil vem registrando o crescimento do desemprego, talvez a face mais dramática do impacto social causado pela crise. Salvador já ocupou a posição de capital do desemprego e subiu oito posições. É um indicativo de que, a despeito da crise, temos um ambiente criado que traz perspectivas de superação, a exemplo do programa Salvador 360, lançado recentemente e que vai contribuir para a geração de emprego e renda na cidade”, afirmou. Ele ainda salientou que a parceria com a SRTE vai fazer com que dobre a capacidade de emissão do documento, que atualmente é de 120 mil unidades por mês na capital baiana.
A superintendente Gerta Schultz afirmou que a ação é um marco para a cidade. “Com este convênio firmado com a Prefeitura, vamos ampliar a entrega do documento para mais postos de atendimento. Com isso também vamos aproximar a superintendência do cidadão de uma forma mais legítima de fazer isso, que é prestando um bom serviço. A Carteira de Trabalho é uma ferramenta fundamental do trabalhador. Não existe trabalho digno, formal, sem o documento. Precisamos, sim, chegar ao cidadão e permitir que ele tenha acesso a um serviço público de qualidade, com eficiência e com esse convênio tenho certeza de que vamos atingir nosso objetivo.”
Iniciativa
A ideia de ofertar a emissão do documento através das unidades municipais surgiu após os gestores da Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer (Semtel) – responsável pelo Simm e pelo CEM – e da Diretoria Geral das Prefeituras-Bairro visitarem a sede da superintendência e perceberem a importância de aproximar este serviço da população. “A iniciativa surgiu da necessidade de facilitar a vida das pessoas, melhorando o fluxo da emissão deste documento. Com isso, as pessoas não precisarão mais se deslocar para longe de casa, nem enfrentar filas. O atendimento será o mesmo dos demais postos da SRTE”, afirma o titular da Semtel, Geraldo Júnior.
O diretor-geral das Prefeituras-Bairro, Júnior Magalhães, destaca que a iniciativa vai consolidar ainda mais o papel das Prefeituras-Bairro como centrais de serviços ao cidadão. “Com a emissão das Carteiras de Trabalho, vamos ampliar o leque de serviços oferecidos nas Prefeituras-Bairro, de forma descentralizada e evitando que as pessoas tenham que deslocar para o centro da cidade, gastando tempo e dinheiro. Recentemente fizemos a parceria com o TRE-BA para disponibilizar o recadastramento biométrico e já estamos em negociação com o Sebrae para que possamos atender aos micro e pequenos empreendedores também em cada uma das dez regiões administrativas da cidade”, complementa.
Balanço
De janeiro a maio deste ano, somente nos quatro postos próprios do Simm, localizados no Comércio, Cajazeiras, Boca do Rio e Cabula, foram realizados 24.887 atendimentos ao público. Do total, foram feitas 8.089 inscrições e 12.181 encaminhamentos para oportunidades de emprego, que é um dos principais serviços disponibilizados através do Simm.
Além de encaminhar para vagas de emprego, o Simm também oferta ao cidadão capacitação e qualificação profissional, entre cursos, workshops e oficinas. O indivíduo dispõe ainda dos serviços de orientação vocacional e psicológica, além de poder dar entrada no seguro-desemprego.
Já o Centro do Empreendedor Municipal (CEM), que funciona no Comércio e tem como foco o atendimento a Microempreendedores Individuais (MEI), recebeu 1.421 pessoas de janeiro a abril deste ano. O espaço também contabilizou, neste mesmo período, a execução de 2.348 procedimentos. Entre os principais serviços disponibilizados no centro estão formalização, Declaração Anual do Simples Nacional, baixa e alteração no cadastro e emissão do Documento de Arrecadação Simplificada (DAS).
Desde que foi inaugurado em 2014, o Centro do Empreendedor Municipal já realizou quase 15 mil atendimentos aos microempreendedores, contabilizando mais de 9,5 mil pessoas. O espaço possui parceria com entidades como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador (CDL).
