A montadora chinesa BYD, que irá produzir veículos elétricos na Bahia a partir do ano que vem, anunciou na noite desta segunda-feira (23/12), o encerramento imediato do seu contrato com a construtora terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda – uma das empreiteiras contratadas pela montadora para realizar a obra. A decisão foi tomada após recebimento de notificação do Ministério do Trabalho e Emprego sobre irregularidades cometidas pela empresa.
“A BYD reafirma que não tolera desrespeito a lei brasileira e a dignidade humana. Diante disso, a BYD decidiu encerrar imediatamente o contrato com a empreiteira para a realização de parte da obra na fábrica de Camaçari e estuda outras medidas cabíveis”, afirma a empresa, em nota.
A BYD reforçou ainda que os funcionários da terceirizada não serão prejudicados por essa decisão, pois vai garantir que todos os seus direitos sejam assegurados.
No comunicado, a companhia determinou na data de hoje, que todos os trabalhadores sejam transferidos para hotéis da região. A BYD já vinha realizando, ao longo das últimas semanas, uma revisão detalhada das condições de trabalho e moradia de todos os funcionários das empresas terceirizadas responsáveis pela obra, notificando por diversas vezes as empresas terceirizados e inclusive promovendo os ajustes que se comprovavam necessários.
“A BYD reitera seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, em especial no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores e a dignidade humana. Por isso, está colaborando com os órgãos competentes desde o primeiro momento e decidiu romper o contrato com a construtora Jinjiang”, afirmou Alexandre Baldy, vice-presidente sênior da BYD Brasil .
A companhia, conclui a nota, opera há 10 anos no Brasil, sempre seguindo rigorosamente a legislação local e mantendo o compromisso com a ética, respeito e a dignidade humana.
O que aconteceu
Uma força-tarefa resgatou 163 operários por estarem em condições análogas à de escravos e interdirou alojamentos e trechos do canteiro de obras da planta onde a montadora está instalando uma fábrica no município de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador.
Parte dos resgatados permanece em um alojamento, enquanto outro grupo já está em um hotel, mas não poderão trabalhar e terão seus contratos de trabalho rescindidos.
A força-tarefa responsável pelas inspeções e pelos desdobramentos dessa ação é composta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), pela Defensoria Pública da União (DPU) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF).
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