Heron José de Santana Gordilho, Isabel Adelaide de Andrade Gomes e Rita Andréa Rehem Almeida Tourinho foram empossados em cerimônia realizada na sede do MPBA, em Salvador, com a presença de autoridades dos poderes Executivo e Judiciário.
Três integrantes do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) tomaram posse, na tarde desta quinta-feira (22), nos cargos de procuradores de Justiça da instituição. A cerimônia foi realizada durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, no Auditório Afonso Garcia Tinoco, na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
Foram empossados os promotores de Justiça Heron José de Santana Gordilho, Isabel Adelaide de Andrade Gomes e Rita Andréa Rehem Almeida Tourinho.
A solenidade foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia Souza Marques, que também preside o Colégio de Procuradores de Justiça.
O evento reuniu membros do Ministério Público, magistrados, representantes dos poderes Executivo e Judiciário, autoridades civis e militares, integrantes de instituições públicas e da sociedade civil, além de familiares e convidados.
Cerimônia reúne autoridades estaduais e municipais
A mesa solene contou com a participação de representantes de diferentes instituições públicas da Bahia.
Entre as autoridades presentes estavam o vice-governador Geraldo Júnior, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Edivaldo Rotondano, e o prefeito de Salvador, Bruno Reis.
Também participaram a procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Maurício Kertzman.
Os órgãos de controle externo estiveram representados por Gildásio Penedo Filho, presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), e Nelson Pellegrino, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).
A presença de representantes de diferentes instituições marcou a solenidade de posse dos novos integrantes da segunda instância do Ministério Público estadual.
Integrantes da administração do MPBA participam da solenidade
Além do procurador-geral de Justiça, Pedro Maia Souza Marques, participaram da mesa solene integrantes da administração superior do Ministério Público baiano.
Entre eles estavam o corregedor-geral do MPBA, procurador de Justiça Paulo Marcelo Costa, e a ouvidora da instituição, procuradora de Justiça Elna Ávila Rosa.
A defensora pública-geral da Bahia, Camila Canário, também esteve presente.
A Associação dos Membros do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb) foi representada por sua vice-presidente, procuradora de Justiça Marly Barreto.
A cerimônia contou ainda com a participação de outros membros da instituição e convidados dos novos procuradores.
Procuradores de Justiça atuam na segunda instância
A posse representa uma nova etapa na carreira dos três membros do Ministério Público da Bahia.
Os procuradores de Justiça integram a segunda instância do Ministério Público estadual e exercem atribuições perante os tribunais, conforme a distribuição de competências prevista na legislação.
Entre suas funções estão a atuação em processos judiciais de competência dos tribunais, a emissão de manifestações jurídicas e o exercício de atribuições institucionais relacionadas à defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Os procuradores também podem participar de órgãos colegiados e de atividades da administração superior do Ministério Público, conforme as regras da instituição.
Com a posse de Heron José de Santana Gordilho, Isabel Adelaide de Andrade Gomes e Rita Andréa Rehem Almeida Tourinho, o MPBA passa a contar com três novos integrantes no cargo de procurador de Justiça.
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