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Capa Negócios Negócios Nacionais

Tribunal holandês condena Braskem a indenizar vítimas de Maceió

Ação foi ajuizada por nove pessoas afetadas pela extração de sal-gema

REDAÇÃO por REDAÇÃO
29/07/2024
em Negócios Nacionais
Tempo de Leitura: 2 minutos
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Maceió

Desde 2019, mais de 60 mil pessoas tiveram que ser removidas de cinco bairros na capital alagoana (Foto; Joédson Alves/Ag. Brasil)

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A  petroquímica Braskem foi condenada por um Tribunal da Holanda a indenizar nove vítimas do afundamento provocado pela extração de sal-gema em Maceió, em Alagoas. Na decisão, a justiça holandesa não fixou um valor a ser pago, mas determinou que as partes entrem em acordo sobre o quanto deve ser indenizado. A Braskem ainda pode recorrer da decisão.

A ação é individual, ajuizada por nove pessoas, mas poderá servir de base para outros processos, como explica o advogado das vítimas, Silvio Almena.

“Essa decisão da Corte holandesa é uma grande conquista para as vítimas, sem precedentes. Afinal, uma Corte internacional reconheceu que a Braskem é sim responsável pelos danos sofridos pelas vítimas. É um lembrete para que todas as empresas multinacionais que atuam em território brasileiro venham atuar de acordo com a legislação sem causar qualquer prejuízo às vítimas”, disse em entrevista à Rádio Nacional.

As vítimas alegam que a Braskem e suas subsidiárias nos Países Baixos se beneficiaram dos lucros das atividades de mineração no Brasil. Desde 2019, mais de 60 mil pessoas tiveram que ser removidas de cinco bairros na capital alagoana por causa do afundamento do solo decorrente da mineração de sal-gema, usado na produção de soda cáustica, ácido clorídrico, bicarbonato de sódio, sabão, detergente e pasta de dente.

Braskem

Em nota, a Braskem informou que tomou conhecimento da decisão e que o tribunal holandês concluiu pela inexistência de conexão entre as subsidiárias da companhia naquele país e o evento em Alagoas.

A petroquímica disse que já foram pagos valores superiores a R$ 4 bilhões em indenizações e que os nove autores da ação já receberam proposta de compensação financeira.


Leia também: Partiu Estágio: mais 1.150 estudantes convocados

Fonte: Gésio Passos - Repórter da Rádio Nacional - Brasília
Tags: AlagoasBraskemdestaqueHolandasal-gema
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