O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, assinou, nesta sexta-feira (9), portaria para a realização de melhorias em moradias de 500 famílias de baixa renda de Camaçari, na Bahia. No total, serão financiados R$ 12,3 milhões pelo município baiano, em recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além de outros R$ 680 mil de contrapartida da cidade.
Marinho destacou o compromisso do Governo Federal em manter os investimentos em obras já iniciadas. “A nossa vinda aqui é um reconhecimento ao trabalho realizado pela prefeitura de Camaçari. Mas também serve para reafirmar o compromisso do Governo Federal com a melhoria da qualidade de vida e das cidades que mais precisam de investimentos”, afirmou.
O ministro afirmou, ainda, que o Brasil sofre com o alto déficit habitacional. “São cerca de 6 milhões de famílias que ainda precisam ter um lar e mais de 24 milhões de moradias que têm alguma inadequação e necessidade de se fazer algum tipo de intervenção, desde a regularização fundiária até a melhoria da estrutura física dessa casa ou apartamento”, completou.
O prefeito de Camaçari, Elinaldo Aguiar, agradeceu o empenho da União em colaborar com os investimentos no município. “Recebemos esse investimento com muita alegria. Com certeza, o Programa chega para somar e melhorar a vida dessas pessoas, que hoje vivem em situação de dificuldade, em casas sem estrutura adequada”, comemorou.
As obras de melhoria habitacional fazem parte do Pró-Moradia, braço do Programa Casa Verde e Amarela do Governo Federal, e serão realizadas no bairro Nova Vitória. A área é ocupada há mais de 20 anos por famílias de baixa renda e é caracterizada pela precariedade das moradias.
Atualmente, a região conta com 50% da área com cobertura de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem urbana, e as ruas não estão asfaltadas. O MDR também tem atuado para solucionar os problemas de infraestrutura na região.
A proposta selecionada contempla mão de obra, assistência técnica, aquisição de materiais de construção e trabalho social.
Sobre o Pró-Moradia
O Programa do Governo Federal apoia estados e municípios, por meio de financiamentos com recursos do FGTS, na execução de empreendimentos e ações de urbanização e regularização de assentamentos precários.
Desde 2020, são permitidas apenas propostas na modalidade Urbanização e Regularização de Assentamentos Precário (UAP), que visam melhorar as condições de moradia em favelas, palafitas, loteamentos informais, cortiços e conjuntos habitacionais degradados.
Os projetos devem ter valor de financiamento mínimo de R$ 1 milhão e máximo de R$ 50 milhões, e o ente público deve aportar contrapartida de, no mínimo, 5% do valor do investimento total.
Balanço
Até o momento, dez projetos do Pró-Moradia foram aprovados para 2021. Em 31 de dezembro de 2020, foi selecionado uma proposta no município de Curitiba, no Paraná, no valor de R$ 9,5 milhões para investimentos na urbanização da Vila Divino Recursos.
Em 16 de abril de 2021, foram selecionadas outras três propostas, com intervenções em assentamentos em Curitiba e duas em Campo Largo, também no estado paranaense, totalizando R$ 10,9 milhões de empréstimo.
Em 2 de julho, o ministro Rogério Marinho anunciou mais três propostas selecionadas pelo Pró-Moradia para revitalização de favelas nas cidades de Curitiba e São José dos Pinhais, também no Paraná, num total de até R$ 59,8 milhões de empréstimo.
Nesta sexta-feira, além das duas propostas de Aracaju, Marinho assina a portaria para projetos de melhoria habitacional em Camaçari, na Bahia. No total, serão financiados R$ 12,3 milhões pelo município baiano.
O Pró-Moradia tem R$ 1 bilhão disponível para financiamento dos projetos. A expectativa do Governo Federal é que 34 operações sejam realizadas em 2021, que representa R$ 634,2 milhões.
