Episódios frequentes de vandalismo com árvores e furtos de mudas em canteiros da cidade têm prejudicado o paisagismo e a preservação ambiental de Salvador. O caso mais recente foi registrado pela Guarda Civil Municipal (GCM) e pela Secretaria de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-estar e Proteção Animal (Secis), na região do Bonfim. Logo após o plantio de 190 quaresmeiras, algumas espécies viraram alvos de criminosos.
Outras ocorrências também foram registradas em áreas como Campo Grande, Barra e Comércio. Os furtos têm comprometido ações de arborização realizadas em espaços públicos, principalmente em canteiros e praças, além de onerar os cofres públicos da Prefeitura, que precisa replantar as espécies furtadas ou danificadas.
“São atos que prejudicam toda a cidade. Essas ações criminosas não apenas causam um prejuízo financeiro considerável aos cofres públicos, mas também atrasam nossos projetos de arborização e afetam diretamente a qualidade de vida da população. Cada muda arrancada ou danificada é uma oportunidade perdida de melhorar o microclima, de tornar Salvador mais verde, mais agradável e mais sustentável”, pontua o titular da Secis, Ivan Euler.
Além do impacto ambiental e do prejuízo ao patrimônio coletivo, essa prática configura crime ambiental, passível de prisão. De acordo com a Lei Federal 9.605/1998, destruir, furtar, danificar ou maltratar plantas de ornamentação em locais públicos ou propriedades privadas pode resultar em detenção de três meses a um ano, além de multa.
Embora seja considerado de menor potencial ofensivo, a conduta criminosa pode levar o autor direto para o juizado especial. Se for condenado, o infrator pode ficar proibido de cometer novos delitos ambientais por até cinco anos — e, se reincidir, será punido também pela prática anterior.
Como denunciar – “É importante reforçar que esse tipo de conduta configura crime ambiental e pode levar à responsabilização judicial dos infratores. Cuidar das árvores é cuidar da nossa cidade. Precisamos do apoio da comunidade para denunciar esses atos e proteger o patrimônio ambiental que é de todos”, alerta Euler. A orientação é que a população denuncie essas práticas por meio da Guarda Civil Municipal, através do Fala Salvador, no número 156 ou site http://salvadordigital.salvador.ba.gov.br; acionando órgãos ambientais ou diretamente às delegacias de polícia. “Cuidar do que é público é um dever coletivo”, frisa o secretário.
O diretor de Sistemas de Áreas de Valor Ambiental e Cultural de Salvador (Savan) da Secis, João Resch, explica que a retirada das espécies dos canteiros tem se tornado cada vez mais comum. “Infelizmente está cada vez mais frequente. Existem pessoas com má índole, com esse perfil totalmente avesso à cidadania. Nos deparamos com situações absurdas. Um exemplo é o carro quebrado na via e o sinalizador é um galho de árvore arrancado no canteiro mais próximo”, exemplifica.
De acordo com o gestor, em algumas das ocorrências as espécies furtadas ou arrancadas estavam bem robustas. “Foram plantadas na operação passada. Com isso, a gente vai ter que ter outro trabalho de replantio, investir novamente e acompanhar o crescimento das mudas que já estavam crescidas”, afirma.
Novos plantios – A agenda de plantios da Secis é realizada o ano inteiro. No entanto, após o Verão é iniciado o Plantio Chuva, período considerado propício para melhor desenvolvimento das espécies. Ao longo dessa semana, Salvador vai ganhar centenas de novas mudas em canteiros diversos da cidade.
“Não vamos baixar a guarda, a gente vai continuar plantando. Inclusive, neste momento estamos instalando mudas na região da Barros Reis. Temos uma programação extensa de ações de arborização e a gente vai seguir trabalhando”, conclui Resch.
(Secom PMS)
