A Secretaria da Educação do Estado (SEC) abrirá, na próxima segunda-feira (12), as inscrições para o processo simplificado de seleção e matrícula de estudantes nas turmas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O edital de abertura foi publicado, neste sábado (10), no Diário Oficial do Estado (DOE). Serão ofertadas 1.050 vagas para cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), na modalidade de ensino não presencial de Educação à Distância (EAD).
As inscrições seguirão até o dia 19 de julho, pelo Portal da Educação, por meio de formulário eletrônico, disponibilizado pela SEC. As vagas são para os cursos de Assistente de Recursos Humanos; Microempreendedor Individual (MEI); e Promotor de Vendas. Os cursos são de curta duração, 160 horas, e o objetivo da oferta é preparar o estudante à vida produtiva e social, promovendo a inserção e reinserção de jovens e trabalhadores no mundo do trabalho.
Podem se inscrever estudantes ou egresso da rede pública de educação, seja no âmbito federal, estadual ou municipal ou, comprovadamente, de instituição filantrópica ou de instituição privada na condição de bolsista integral. Também estão entre os pré-requisitos para a inscrição, ser residente e domiciliado no Estado da Bahia e declarar-se integrante de família com renda per capita mensal de até meio salário mínimo e/ou de até três salários mínimos totais.
O ingresso nos cursos será por sorteio eletrônico, a ser realizado no dia 20 de julho. A listagem com o resultado parcial do processo de seleção com a indicação dos nomes dos classificados deverá ser divulgada no mesmo dia, no Portal da Educação. A lista com o resultado final será publicada no dia 23 de julho, também no Portal da Educação.
Os contemplados deverão encaminhar os documentos para a pré-matrícula, de 23 a 31 de julho de 2021, para o e-mail suprotpronatec@enova.educacao.ba.gov.br. Entre os documentos necessários estão: cópia legível de RG e do CPF (frente e verso); cópia legível do comprovante de endereço atualizado dos últimos 60 dias (exemplo: conta de água, luz, telefone fixo ou móvel e gás encanado); e a cópia legível do certificado e/ou histórico escolar em frente e verso (Ensino Fundamental ou Ensino Médio).
Após confirmação dos documentos, a matrícula ocorrerá automaticamente de 2 a 4 de agosto. O início das aulas dos cursos está previsto para o dia 9 de agosto.
