O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 1.769/2019, que estabelece normas para a produção e comercialização de derivados do cacau. A proposta segue agora para sanção presidencial e deve beneficiar diretamente a cacauicultura na Bahia, um dos principais polos produtores do país.
O texto foi construído com participação do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura da Bahia, além de produtores e representantes do setor.
Valorização da produção nacional
A iniciativa busca valorizar a produção brasileira, majoritariamente composta por pequenos produtores, além de estimular a geração de emprego e renda e garantir maior qualidade aos produtos ofertados ao consumidor.
Segundo o secretário da Seagri, Vivaldo Gois, a medida representa um avanço importante para o setor.
“Essa é uma conquista relevante para os produtores de cacau, que enfrentam desafios como os baixos preços no mercado internacional e a concorrência de países como a Costa do Marfim”, destacou.
Novos parâmetros técnicos e transparência
O projeto estabelece critérios claros para os derivados do cacau. Entre os principais pontos estão:
- Mínimo de 32% de sólidos totais de cacau para chocolate em pó
- Pelo menos 10% de manteiga de cacau em relação à matéria seca
- Limite de 9% de umidade no produto
- Mínimo de 15% de sólidos de cacau ou manteiga de cacau para achocolatados e coberturas
Além disso, a proposta determina que rótulos e embalagens informem o percentual total de cacau, ampliando a transparência para o consumidor.
Bahia como protagonista na produção
Atualmente, o Brasil ocupa a sexta posição na produção mundial de cacau, com a Bahia respondendo por mais de 137 mil toneladas.
De acordo com o IBGE, o valor bruto da produção do cacau deve atingir R$ 6,5 bilhões em 2025.
Perspectiva de crescimento
A expectativa é de expansão nos próximos anos. Para 2026, a produção de cacau deve crescer cerca de 5,3% em relação a 2025, consolidando-se como um dos motores do agronegócio baiano.
A regulamentação tende a fortalecer a competitividade do produto nacional, agregando valor e ampliando oportunidades para toda a cadeia produtiva.
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