BA de Valor
  • Atualidade
  • Economia
  • Negócios
  • Sua Chance
  • Inovação
  • Notas de Valor
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Colunistas
  • Notas de Bolso
  • Business Lounge
  • Quem Somos
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de Privacidade
BA de Valor
  • Atualidade
  • Economia
  • Negócios
  • Sua Chance
  • Inovação
  • Notas de Valor
Sem resultado
Ver todos os resultados
BA de Valor
PUBLICIDADE
Capa Economia Economia Brasileira

Temer sanciona MP que prevê parcelamento de débitos com INSS

REDAÇÃO por REDAÇÃO
16/05/2017
em Economia Brasileira
Tempo de Leitura: 2 minutos
A A
0

O presidente Michel Temer durante Sessão Solene de Abertura da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios (Foto: Marcos Corrêa/PR)

Share on FacebookShare on Twitter

O presidente Michel Temer assinou hoje (16), em encontro com prefeitos de todo o país, a medida provisória que prevê o parcelamento de débitos relativos a contribuições previdenciários dos estados, Distrito Federal e municípios. Em seu discurso, Temer voltou a defender que é necessário mudar a “cultura centralizadora” que existe desde a época do descobrimento. Segundo ele, é com o objetivo de mudar essa centralização que seu governo atua em parceiria com o Poder Legislativo. “Temos todos uma vocação centralizadora extraordinária e achamos que tudo tem de ser feito pela União, a quem todos recursos são conduzidos”, disse ele. “E as reformas foram feitas para restaurar uma verdadeira federação e para fortalecer os municípios”, acrescentou.

De acordo com a MP, os débitos dos estados serão parcelados em 200 meses, com 25% a menos de encargos e multas, além da redução de 80% dos juros. “O que mais me agrada neste momento é que eu posso assinar essa medida provisória com o parcelamento em 200 meses do débito previdenciário e, convenhamos, não é apenas parcelar, reduzimos 25% dos encargos, reduzimos 25% da multa e 80% dos juros. É algo que visa exatamente a este caminho do fortalecimento da federação”, disse Temer.

A declaração foi feita durante a cerimônia de abertura da 20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em Brasília. O evento vai até quinta-feira (18). Ao longo destes três dias, haverá palestras e debates sobre temas de interesse das administrações municipais com a participação de autoridades dos Três Poderes e de prefeitos de todo país.

A Marcha é promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e deve reunir mais de 5 mil prefeitos. Como ocorre todos os anos, os administradores municipais apresentam demandas aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Prioridade

O parcelamento das dívidas previdenciárias é um dos tópicos prioritários no Congresso Nacional, mas que poderá ser resolvido em conjunto com o governo federal. A CNM defende a revisão dos débitos previdenciários, já que, de acordo com ela, há cobranças indevidas a despeito de decisão recente do Supremo Tribunal Federal.

Segundo o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, a questão está prestes a ser solucionada. “O endividamento previdenciário é um dos pontos que vão ser abordados [durante a marcha], seguramente por meio de uma medida provisória [editada pelo governo]. Estamos construindo a forma e o conteúdo em que ela vai ser editada”, disse ele ontem (15) à Agência Brasil.

Entre os temas a serem discutidos durante os painéis e rodas de debates também estão as reformas previdenciária, trabalhista e tributária, bem como as pautas consideradas prioritárias, em tramitação na Câmara e no Senado.

Os prefeitos também devem pedir ajuda ao Poder Executivo para o pagamento do Piso Nacional do Magistério. Sancionada em 2008, a lei que estipula um salário mínimo para os professores em início de carreira prevê que o governo federal coopere tecnicamente com os municípios. De acordo com a CNM, é preciso haver um complemento para garantir o pagamento do piso. (Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil)

Tags: Confederação Nacional dos MunicípiosINSSMichel Temer
Artigo Anterior

TIM irá ativar rede 4G na faixa 700 MHz em Salvador

Próximo Artigo

Marinha: saiu novo concurso para nível superior

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Cartão do Pé-de-Meia
Economia Brasileira

Pé-de-Meia alcança 5,6 milhões de estudantes e abandono escolar cai 61% no ensino médio público

Prédio da CNI
Economia

Brasil precisa mais que dobrar investimentos em infraestrutura e chegar a R$ 550 bilhões por ano, aponta CNI

Pecuaristas no Cotton Day
Economia

Cotton Day Santos debate logística e infraestrutura para manter liderança do Brasil nas exportações de algodão

Próximo Artigo

Marinha: saiu novo concurso para nível superior

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.

  • EM ALTA
  • COMENTÁRIOS
  • ÚLTIMAS
Arena Fonte Nova

Acelen assume naming rights e Arena Fonte Nova ganha novo nome em Salvador

Carlos Augusto Neves da Rocha

Grande Moinho Cearense investe R$ 230 milhões em nova fábrica em Salvador

Iarodi D. Bezerra. Psicoterapeuta, Escritor.

A Morte e seus ensinamentos

Prédio Detran

Detran-BA divulga lista de inscrições deferidas do CNH da Gente; resultado final sai em 16 de novembro

Cartão do Pé-de-Meia

Pé-de-Meia alcança 5,6 milhões de estudantes e abandono escolar cai 61% no ensino médio público

Apresentação da BYD

BYD gera mais de 22 mil empregos e movimenta R$ 1 bilhão em salários por ano na Bahia, aponta FIEB

Bruno Reis e dirigentes da ANB

Associação Náutica da Bahia fortalece conexões e destaca potencial da economia do mar no Salvador Boat Show

Médicos participantes

IBIS Conecta reúne 75 médicos em Salvador para debater desigualdade e acesso à saúde

Representante da Jethro International e Lícia Fábio

Licia Fabio recebe Prêmio Martin Luther King por sua contribuição à cultura e ao turismo da Bahia

Carla Sousa, jornalista e especialista em biblioterapia

Florianópolis recebe retiro literário que une leitura, descanso e contato com a natureza

Marcelo N. Nogueira Reis, Izabela Suarez e Roberta Maia Broder,

ACB obtém decisão judicial que afasta imposto de 10% sobre dividendos de empresas do Simples Nacional

Carlos Augusto Neves da Rocha

Grande Moinho Cearense investe R$ 230 milhões em nova fábrica em Salvador

Bruno Reis e dirigentes da ANB

Associação Náutica da Bahia fortalece conexões e destaca potencial da economia do mar no Salvador Boat Show

Médicos participantes

IBIS Conecta reúne 75 médicos em Salvador para debater desigualdade e acesso à saúde

Representante da Jethro International e Lícia Fábio

Licia Fabio recebe Prêmio Martin Luther King por sua contribuição à cultura e ao turismo da Bahia

Carla Sousa, jornalista e especialista em biblioterapia

Florianópolis recebe retiro literário que une leitura, descanso e contato com a natureza

Marcelo N. Nogueira Reis, Izabela Suarez e Roberta Maia Broder,

ACB obtém decisão judicial que afasta imposto de 10% sobre dividendos de empresas do Simples Nacional

Carlos Augusto Neves da Rocha

Grande Moinho Cearense investe R$ 230 milhões em nova fábrica em Salvador

PUBLICIDADE

COLUNISTAS

Iarodi D. Bezerra. Psicoterapeuta, Escritor.

A Morte e seus ensinamentos

Antonio Carneiro Neto

Próximo destino: A lata do lixo…

Danilo Oliveira Costa

Rota de Valor: vamos conversar sobre o que move o seu negócio

Iarodi D. Bezerra Psicoterapeuta Escritor

Carpe Diem e a Sociedade dos Poetas Vivos!

Katya Di Pierro

Os olhos com que vemos o mundo

NOTAS DE BOLSO

Bandeira da FGV

FGV anuncia cursos gratuitos e online nas áreas de tecnologia, dados e inteligência artificial

Preparação de remessa da Shopee

Shopee amplia logística e reduz prazo médio de entrega em dois dias no Brasil

Refém da pobreza

BA de Valor

© 2024 BA de Valor. Todos os direitos reservados.

Institucional

  • Quem Somos
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies

Siga-Nos

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Atualidade
  • Economia
  • Negócios
  • Sua Chance
  • Inovação
  • Notas de Valor
  • Colunistas
  • Business Lounge
  • Quem Somos
  • Contato
  • Anuncie
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies

© 2024 BA de Valor. Todos os direitos reservados.