Em 2017, 416 dos 417 municípios baianos (99,8%) tinham ao menos uma parte do seu território atendido por abastecimento de água por rede geral, serviço que chegava a quase 8 de cada 10 domicílios no estado (77,3%). Campo Alegre de Lourdes foi o único município que informou não ter rede de abastecimento de água. Já a coleta de esgoto era bem menos presente. Em 2017, existia, mesmo que em fase de implantação, em 262 dos 417 municípios da Bahia (62,8% do total), o que quer dizer que 4 de cada 10 cidades do estado (37,2%) não tinham uma residência sequer com esgoto coletado.
Além disso, a estimativa é que 38% de todos os domicílios baianos tivessem efetivamente seu esgoto coletado. Ou seja, a cobertura era a metade da verificada no abastecimento de água, e 6 em cada 10 residências (62,0%) não tinham o esgoto coletado.
Os dados são da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) 2017, realizada periodicamente pelo IBGE desde 1989. Nos nove anos que separam as duas últimas edições do levantamento (2008 e 2017), houve avanços tanto no abastecimento de água quanto na coleta de esgoto na Bahia.
Nesse período, o número de municípios baianos com abastecimento de água por rede geral passou de 414 para 416, e a cobertura domiciliar do serviço avançou de 67,4% para 77,3% das residências no estado. Em termos absolutos, o aumento foi de 2.853.766 para 3.840.992 economias residenciais abastecidas (o equivalente a domicílios), o que representou mais 987.226 economias residenciais atendidas em nove anos, ou uma média de 109.692 a mais por ano, no período.
Já o número de municípios com coleta de esgoto na Bahia passou de 214 para 262, entre 2008 e 2017, o que representou mais 48 cidades ao menos parcialmente atendida por rede geral de esgotamento sanitário, em nove anos. O crescimento absoluto (+48 municípios com coleta de esgoto) foi o maior do país no período.
O percentual de domicílios baianos com coleta de esgoto também se ampliou, de 28,7% em 2008 para 38,0% em 2017. O número de economias residenciais esgotadas no estado, cresceu de 1.215.885 para 1.890.895 no período, o que representou mais 675.010 residências em nove anos, ou uma média de 75.001 a mais por ano.
Brasil
Em 2017, no Brasil como um todo, 5.548 dos 5.570 municípios (99,6%) tinham ao menos uma parte do seu território atendida por rede geral de água, e 3.359 cidades (60,3% do total) tinham algum nível de cobertura de coleta de esgoto. Ambos os percentuais eram um pouco menores que os verificados na Bahia.
Em termos de abastecimento de água por rede geral, 16 das 27 Unidades da Federação tinham todos os seus municípios ofertando o serviço a pelo menos uma parte da população. A Bahia, como 99,8%, era o 17o estado nesse ranking. Pará (96,5%) Rondônia (98,1%) e Paraíba (98,2%) tinham os menores percentuais.
Já na oferta de esgotamento sanitário por rede geral de coleta, só Espírito Santo e São Paulo tinham todos os seus municípios com algum nível de cobertura, além do Distrito Federal. A Bahia tinha o 10o maior percentual de cidades com coleta de esgoto (62,8%). Maranhão (6,9%), Amazonas (12,9%) e Pará (13,2%) eram os estados com menores percentuais de municípios onde esse serviço de saneamento existia.
O novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026, de 2020), sancionado no último dia 15 de julho, prevê que, em 13 anos (até 31 de dezembro de 2033), 99% da população brasileira seja atendida por fornecimento de água potável (da rede geral) e que 90% tenham esgoto coletado e tratado.
Zona rural
De uma forma geral a cobertura dos serviços de saneamento básico é menor nas áreas rurais do que nas urbanas, e na Bahia não era diferente, conforme mostram os resultados do suplemento sobre o tema da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), também realizada em 2017.
Todos os 416 municípios baianos com abastecimento de água por rede geral tinham o serviço na área urbana, e em 326 deles (78,4%), as áreas urbanas eram integralmente atendidas. Por outro lado, em 65 municípios onde havia abastecimento de água por rede geral (15,6% do total), o serviço não chegava a nenhum domicílio na área rural.
Dentre as 349 cidades da Bahia onde o abastecimento de água por rede geral chegava de alguma forma à zona rural, apenas 8 informaram que a rede abrangia toda a extensão dessa área: Canápolis, Itapetinga, Itapicuru, Novo Horizonte, São Félix do Coribe, São Gonçalo dos Campos, Sátiro Dias e Sento Sé.
Quase todos os municípios baianos onde havia coleta de esgoto possuíam o serviço na sua área urbana (255 cidades de 262, ou 97,3%), mas em apenas 43 deles (16,9%), toda essa área urbana era coberta. Por outro lado, só 52 municípios (19,8% dos que tinham coleta de esgoto) realizavam o serviço ao menos parcialmente na área rural, e só uma cidade, Apuarema, informou coletar esgoto em toda a área rural.
Dois municípios baianos, Salvador e Madre de Deus, não possuem área rural. A capital baiana informou atender toda a sua área urbana com abastecimento de água por rede geral, mas apenas parcialmente com coleta de esgoto.
Tratamento
Além da ampliação da cobertura do abastecimento de água e, sobretudo, da coleta de esgoto, cumprir as metas do novo Marco Legal do Saneamento passa também pelo aumento do tratamento tanto da água distribuída, que deve ser potável, quanto do esgoto coletado.
Dos 416 municípios baianos onde havia abastecimento de água por rede geral em 2017, 79 (19,0%) não tinham nem unidade de tratamento simplificado (UTS), nem estação de tratamento da água que era distribuída (ETA).
Ainda assim, do volume de água distribuído diariamente pela rede geral de abastecimento no estado, 2.610.180 de metros cúbicos (m3), ou cerca de 2,6 bilhões de litros, 88,5% recebiam algum tratamento (2,3 bilhões de litros).
O percentual de água distribuída que recebia tratamento na Bahia (88,5% do volume total) era o 7o mais baixo entre os estados. Piauí (50,0%), Maranhão (69,0%) e Pernambuco (73,5%) tinham os menores percentuais de volume diário de água distribuída com tratamento. Por outro lado, em 5 estados (Rondônia, Acre, Roraima, Alagoas, Rio de Janeiro ) e no Distrito Federal foi informado que toda a água distribuída diariamente era tratada. No Brasil como um todo, o volume distribuído com tratamento representava 94,3% do total.
Por outro lado, no que diz respeito ao tratamento do esgoto coletado, antes de sua devolução ao meio ambiente, a Bahia não tinha um indicador tão positivo.
Cerca de metade dos 253 municípios do estado que tinham coleta de esgoto em funcionamento em 2017 (125 ou 49,4%) não tinham estação de tratamento de esgoto (ETE), ou seja, não tratavam nada do que era coletado antes de descartar de volta no meio ambiente.
Dentre os estados, o percentual de municípios com coleta de esgoto, mas sem tratamento na Bahia (49,4%) era 7o maior. Amazonas (75,0%), Sergipe (66,7%) e Amapá (66,7%) lideravam. No Brasil como um todo, 32,3% do municípios onde o esgoto era coletado não tinham estação de tratamento.
