O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (18) que vai pedir uma perícia independente sobre a morte do ex-policial militar Adriano Nóbrega, morto em confronto com a polícia no município de Esplanada, na Bahia. De acordo com Bolsonaro, o Ministério Público Federal na Bahia também deve cobrar uma perícia independente “para começar a desvendar as circunstâncias em que ele morreu, e porque poderia interessar para alguém a queima de arquivo”.
O ex-capitão do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da Polícia Militar do Rio de Janeiro foi morto no dia 9 deste mês, no município de Esplanada, na Bahia. Nóbrega era investigado por diversos crimes, e procurado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro. Ele também era procurado pelo envolvimento nas mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Franco, em março de 2018.
“Já tomei as providências legais para que seja feita uma perícia independente. Sem isso vocês não têm como buscar até, quem sabe, quem matou a Marielle. A quem interessa não desvendar a morte da Marielle?”, questionou. “Uma perícia independente vai dizer se ele foi torturado, se não foi, a que distância foram os tiros, e tinham dezenas de pessoas cercando a casa. A conduta não é essa, a conduta é cercar e buscar negociação para se render”, acrescentou o presidente.
Bolsonaro citou matéria da revista Veja, divulgada esta semana, que traz fotos da autópsia que indicam que os tiros que mataram Adriano Nóbrega foram disparados a curta distância.
O presidente também levantou suspeita sobre a perícia que será feita nos telefones apreendidos com Adriano Nóbrega e a possibilidade de mensagens serem plantadas para incriminá-lo. “Será que essa perícia poderá ser insuspeita? Eu quero uma perícia insuspeita. Não queremos que sejam inseridos áudios no telefone dele ou conversações de Whatsapp. Depois que se faz uma perícia que porventura a pessoa atingida pode ser eu, apesar de ser presidente da República, quanto tempo levaria uma nova perícia?”, argumentou.
Investigação
Questionado se vai pedir a federalização do caso, Bolsonaro disse que essa é uma decisão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. “Alguns podem achar que ao federalizar, trazer para a Polícia Federal, eu teria alguma participação, influência, no destino da investigação. Se o Moro achar que deve federalizar a decisão é dele”, destacou. A morte de Nóbrega é investigada pela Polícia Civil da Bahia.
Em janeiro do ano passado, Adriano foi considerado foragido durante a Operação Intocáveis, desencadeada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e as polícias Militar e Civil para prender integrantes de uma organização criminosa que agia na zona oeste do Rio de Janeiro. Na época, as investigações apontavam que os integrantes de uma milícia atuavam nas comunidades de Rio das Pedras, da Muzema, da Tijuquinha e adjacências.
Após a Operação Intocáveis, a promotora de Justiça do MPRJ Simone Síbilio considerou que não era possível fazer a relação entre os integrantes da organização criminosa e as mortes de Marielle e Anderson, mas apontou, que, se no futuro fosse comprovado o envolvimento, seria incluído nas investigações desse crime.
Nóbrega morreu após ser ferido durante uma operação conjunta das forças de segurança do Rio de Janeiro e da Bahia. Segundo a secretaria de Segurança da Bahia, no momento do cumprimento de mandado de prisão, Adriano Nóbrega “resistiu com disparos de arma de fogo e terminou ferido”. Ainda conforme o órgão, o ex-policial chegou a ser socorrido em um hospital da região, mas não resistiu aos ferimentos.
Terras indígenas
O presidente falou à imprensa em frente ao Palácio da Alvorada, ao sair para a 28ª Reunião do Conselho de Governo. Periodicamente, o alto escalão se reúne para avaliar as ações desenvolvidas e discutir as prioridades da agenda do governo federal. O encontro começou por volta das 8h15, e deve se estender por toda a manhã.
Hoje cedo, Bolsonaro participou da cerimônia de hasteamento da bandeira nacional, na área externa do Alvorada. Desde o início do mandato, o presidente reúne o grupo para o momento cívico na entrada da residência oficial.
O presidente chegou acompanhado de um grupo de indígenas que apoiam o projeto de lei que trata da exploração de atividades econômicas em terras indígenas, incluindo mineração, garimpo, extração de petróleo e gás, geração de energia elétrica e agropecuária. O PL 191/2020 foi encaminhado ao Congresso Nacional no dia 6 de fevereiro e regulamenta trechos dos artigos 176 e 231 da Constituição.
“É um direito que está sendo resgatado para que possam exercer a atividade deles de forma legal e produtiva”, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que também acompanhava o presidente.
O Artigo 231 da Constituição Federal condiciona a mineração no território indígena à prévia autorização do Congresso Nacional e à concordância da população indígena que vive no território. Pela Constituição, as reservas tradicionais demarcadas são de “usufruto exclusivo” dos indígenas, incluindo as riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. Já o Artigo 176 define que as jazidas, demais recursos minerais e os potenciais de energia hidrelétrica dependem de autorização prévia da União com regras específicas quando se desenvolverem em faixas de fronteira e terras indígenas.
