Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (12) um conjunto de medidas para conter o impacto da alta do petróleo no mercado interno e reduzir o preço do diesel no país.
Entre as ações anunciadas está a zeragem das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, tributos federais que incidem sobre o combustível. A medida faz parte da estratégia do governo para proteger a economia brasileira dos efeitos da volatilidade internacional causada pelas tensões no Oriente Médio.
Além disso, será editada uma Medida Provisória que prevê o pagamento de uma subvenção a produtores e importadores de diesel no valor de R$ 0,32 por litro.
Segundo o governo, a combinação da redução tributária com o subsídio deve gerar um alívio total de cerca de R$ 0,64 por litro no preço do diesel nas bombas.
Medidas para garantir abastecimento
O pacote também inclui a criação de um imposto de exportação sobre o petróleo, medida que o governo classifica como regulatória para assegurar o abastecimento interno em um cenário de instabilidade global nos preços da energia.
A alta recente do petróleo é associada à escalada de tensões geopolíticas envolvendo Israel, Irã e os Estados Unidos.
Transparência ao consumidor
Outra medida prevista é um decreto que determina que postos de combustíveis informem de forma clara e visível a redução de tributos e o impacto da subvenção no preço final ao consumidor.
A iniciativa busca garantir maior transparência sobre os efeitos das medidas fiscais e evitar que a redução anunciada não seja repassada ao consumidor final.
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