Os caminhões de transportadoras cadastradas no Canal Verde, projeto da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA), economizam tempo no transporte de mercadorias vindas do estado de São Paulo para três municípios do território baiano: Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista. A iniciativa substitui a fiscalização tradicional, de item a item nos postos fiscais, por um monitoramento online durante o trajeto da entrega. Com isso, as paradas nos postos fiscais – que chegavam a durar dias -não demoram mais que alguns minutos.
De acordo com a gerente operacional da transportadora Braspress, Joana Ribeiro, o Canal Verde garante o cumprimento dos prazos. “Já tivemos prejuízos no passado por conta da desistência do comprador pela nossa perda de prazo. As fiscalizações nos postos chegavam a demorar cinco dias. Isso era complicado para a empresa, que tinha todo um custo de logística. Hoje mudou. Economizamos tempo e cumprimos todos os prazos”, afirma a gerente.
Um conjunto de dispositivos possibilita o acompanhamento do fluxo de mercadorias em trânsito, alinhado à nova realidade de documentos fiscais eletrônicos, que incluem Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e o Manisfesto de Documentos Fiscais Eletrônicos (MDF-e).
No momento em que as mercadorias são embarcadas no caminhão, a empresa responsável transmite para a Sefaz-BA a documentação digital completa, incluindo a relação discriminada da carga, o modelo e placa do veículo transportador, os dados do condutor e o caminho que será percorrido.
Os caminhões são plotados com o adesivo do Canal Verde e têm as cargas lacradas, assegurando agilidade na conferência feita pelos agentes nos postos fiscais.
Com os dados catalogados online, os agentes do fisco e as transportadoras passam a ter informação completa sobre o status fiscal de cada mercadoria muito antes de o caminhão passar pelo posto. “Hoje, o Canal Verde conta com oito transportadoras grandes cadastradas. O projeto consegue, de forma eletrônica, inspecionar e validar 100% das cargas transportadas. Assegura melhores resultados no fisco, modernizando os processos de fiscalização”, explica Álvaro Bahia, coordenador do Sefaz Online, programa do qual o Canal Verde faz parte.
Inspeção
Nas rodovias, os caminhões são submetidos à inspeção de carga em movimento, quando passam por sensores que comparam o peso do veículo com o que está declarado na documentação enviada previamente à Sefaz-BA. A estratégia utiliza o cruzamento de dados, o que reforça a inspeção e validação da carga transportada.
Para os casos em que os valores destoam, os caminhões são parados no posto fiscal mais próximo, para que haja uma nova inspeção, desta vez de forma estática. A empresa que burla as informações é autuada e submetida à multa. No caso da transportadora, existe o risco da perda da licença de transporte de mercadorias.
