Empresas que tentam fraudar o fisco e, com isso, deixam de recolher milhares de reais para os cofres públicos são os principais alvos do Centro de Monitoramento On-Line (CMO), unidade de fiscalização da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). Desde o ano passado, o CMO já recuperou mais de R$ 30 milhões e foi o responsável pelo fechamento de mais de mil empresas fantasmas, na capital e no interior. A fiscalização permite que esse tipo de negócio seja localizado e encerrado em dois dias.
Há centros de monitoramento em Salvador, Vitória da Conquista e Feira de Santana, capazes de localizar empresas em todo o estado. Segundo o líder do CMO na Bahia, César Furquim, o monitoramento mapeou quatro tipos de empresas: aquelas que recolhem seus impostos; as que não cumprem suas obrigações por conta de algum tipo de desconhecimento legal ou dificuldade financeira temporária; as empresas que sonegam apostando que a fiscalização não chegará a elas; e ainda as empresas fantasmas, criadas pelos chamados ‘hackers fiscais’, constituídas para sonegar, fraudar licitações, acobertar cargas roubadas ou cometer estelionatos.
Os dois últimos grupos são os principais alvos da fiscalização do CMO, que acontece em tempo real, por meio do monitoramento das notas fiscais eletrônicas, permitindo rapidez na identificação das fraudes e na tomada de providências. Este trabalho resultou em mais de R$ 70 milhões em créditos fiscais constituídos na Bahia, valores importantes para manter as contas em dia.
“As irregularidades geram ônus principalmente para o povo baiano. As empresas que deixam de pagar impostos prejudicam diretamente a população, e não uma pessoa ou uma entidade maior. Esse dinheiro que não é recolhido seria utilizado pelo Estado em prol do bem-estar social”, explica César Furquim.
Referência nacional – Além de investigar os fraudadores dentro da Bahia, os fiscais localizam hackers que também atuam em outros estados. Eles agem criando empresas para operar como ‘laranjas’, em prazos curtos, simulando a compra ou a venda de mercadorias para encobrir irregularidades. Segundo o coordenador técnico nacional de Nota Fiscal, Álvaro Bahia, as ações do CMO já são modelo para todo o Brasil.
“A partir do sucesso que tem sido o CMO da Bahia, estamos ampliando esse modelo para todas as 26 unidades federadas, em parceria com a Receita Federal do Brasil. Até o fim de junho estaremos incluindo o endereço IP da máquina que emitiu a nota fiscal eletrônica. Isso permite localizar as máquinas e, consequentemente, os hackers que estão praticando crime de fraudes em qualquer estado brasileiro”, conta Álvaro.
