Empresas que tentam fraudar o fisco e, com isso, deixam de recolher milhares de reais para os cofres públicos são os principais alvos do Centro de Monitoramento On-Line (CMO), unidade de fiscalização da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). Desde o ano passado, o CMO já recuperou mais de R$ 30 milhões e foi o responsável pelo fechamento de mais de mil empresas fantasmas, na capital e no interior. A fiscalização permite que esse tipo de negócio seja localizado e encerrado em dois dias.
Há centros de monitoramento em Salvador, Vitória da Conquista e Feira de Santana, capazes de localizar empresas em todo o estado. Segundo o líder do CMO na Bahia, César Furquim, o monitoramento mapeou quatro tipos de empresas: aquelas que recolhem seus impostos; as que não cumprem suas obrigações por conta de algum tipo de desconhecimento legal ou dificuldade financeira temporária; as empresas que sonegam apostando que a fiscalização não chegará a elas; e ainda as empresas fantasmas, criadas pelos chamados ‘hackers fiscais’, constituídas para sonegar, fraudar licitações, acobertar cargas roubadas ou cometer estelionatos.
![Furquim: “As irregularidades geram ônus para o povo baiano"](https://i0.wp.com/www.bahiadevalor.com.br/noticias/wp-content/uploads/2016/06/146652014621062016EC_06_Site-450x312.jpg?resize=450%2C312)
Os dois últimos grupos são os principais alvos da fiscalização do CMO, que acontece em tempo real, por meio do monitoramento das notas fiscais eletrônicas, permitindo rapidez na identificação das fraudes e na tomada de providências. Este trabalho resultou em mais de R$ 70 milhões em créditos fiscais constituídos na Bahia, valores importantes para manter as contas em dia.
“As irregularidades geram ônus principalmente para o povo baiano. As empresas que deixam de pagar impostos prejudicam diretamente a população, e não uma pessoa ou uma entidade maior. Esse dinheiro que não é recolhido seria utilizado pelo Estado em prol do bem-estar social”, explica César Furquim.
Referência nacional – Além de investigar os fraudadores dentro da Bahia, os fiscais localizam hackers que também atuam em outros estados. Eles agem criando empresas para operar como ‘laranjas’, em prazos curtos, simulando a compra ou a venda de mercadorias para encobrir irregularidades. Segundo o coordenador técnico nacional de Nota Fiscal, Álvaro Bahia, as ações do CMO já são modelo para todo o Brasil.
“A partir do sucesso que tem sido o CMO da Bahia, estamos ampliando esse modelo para todas as 26 unidades federadas, em parceria com a Receita Federal do Brasil. Até o fim de junho estaremos incluindo o endereço IP da máquina que emitiu a nota fiscal eletrônica. Isso permite localizar as máquinas e, consequentemente, os hackers que estão praticando crime de fraudes em qualquer estado brasileiro”, conta Álvaro.