O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) suspenderá o expediente interno e externo e os prazos processuais em todo o Estado, nesta segunda-feira (dia 28), em face da greve dos caminhoneiros, que vem modificando a rotina da população e prejudicando o deslocamento e o acesso à Justiça do Trabalho dos magistrados, advogados, servidores e jurisdicionados.
O Ato TRT5 nº 220/2018 foi publicado no Diário Eletrônico de ontem (dia 25) e está disponível para consulta. A norma também prorroga, até o dia 28, os efeitos do Ato TRT5 nº 219/2018, que já havia suspendido os prazos processuais nesta sexta-feira (25), bem como estabelece que a retomada da contagem dos prazos ocorrerá a partir do dia 29/5/2018, inclusive.
O Ato expedido levou em consideração, dentre vários fundamentos, a crise de desabastecimento provocada pela manifestação deflagrada. Foi ponderado, também, que, “mesmo na hipótese da celebração de acordo, para cessar o movimento durante o final de semana, não haverá tempo hábil para o completo reabastecimento dos postos de combustível no Estado da Bahia, comprometendo o direito de ir e vir da população”.
