Com a temporada da Black Friday se aproximando, uma das principais necessidades das pessoas é conhecer seus direitos como consumidor para se proteger de golpes, promoções enganosas, práticas abusivas da campanha e aproveitar a data sem dores de cabeça.
Com o intuito de oferecer orientações judiciais e resolver processos jurídicos na área do direito do consumidor, o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), da Faculdade Baiana de Direito, realiza atendimentos três vezes por semana para a população carente.
O atendimento é gratuito e acontece às terças, quintas e sextas-feiras pelos estudantes da instituição com apoio de advogados e estagiários da área do Direito. A ação visa nortear a população sobre todos os procedimentos judiciais e resoluções de questões como problemas com fornecimento de água e luz, cobranças indevidas, que fogem do padrão do que as pessoas estão habituadas a consumir, inclusão dos nomes em cadastros de inadimplência quando não havia motivo, dentre outros.
De acordo com a coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídica (NPJ), Lara Soares, resolver os problemas judiciais do público é uma forma de promover o resgate da cidadania. “Nossos serviços jurídicos permitem que a população carente tenha acesso a um atendimento de qualidade por meio da prestação da assistência judiciária gratuita, desde que os assistidos se enquadrem nos requisitos”, esclarece Lara.
Para ser atendido, no entanto, o interessado deve fazer o agendamento, de segunda à sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h, entrando em contato pelo telefone (71) 3205-7708 ou no próprio site da instituição.
A Faculdade Baiana de Direito está localizada na rua Dr. José Peroba, número 123, no bairro Costa Azul.
