A recuperação da arrecadação federal fez o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrar o menor déficit para meses de julho em quatro anos. No mês passado, o déficit primário somou R$ 7,547 bilhões. O valor é o menor para o mês desde 2014. Em relação a julho do ano passado, o déficit caiu 64,2% descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O déficit primário é o resultado negativo nas contas públicas desconsiderando o pagamento de juros da dívida pública. De acordo com o Tesouro Nacional, o resultado foi melhor que o déficit esperado pelo mercado. A pesquisa Prisma Fiscal, levantamento do Ministério da Fazenda com instituições financeiras, apontava estimativa de déficit de R$ 19,1 bilhões para julho. O valor corresponde à mediana das instituições, valor central em torno dos quais as estimativas oscilam.
Com o resultado de julho, o Governo Central acumula déficit primário de R$ 38,875 bilhões nos sete primeiros meses do ano, contra rombo de R$ 76,633 bilhões no mesmo período do ano passado. Esse é o melhor resultado para o período desde 2015.
Receitas
Até julho, as receitas líquidas cresceram 7,6% acima da inflação oficial pelo IPCA, contra aumento de 1,9% acima da inflação das despesas. Segundo o Tesouro, além da recuperação econômica, que impulsionou a arrecadação nos últimos meses, o Programa Especial de Renegociação Tributária (Pert), apelidado de Novo Refis, e o crescimento dos royalties do petróleo por causa da melhoria da cotação do produto contribuíram para a alta das receitas.
Apesar da melhoria do desempenho das contas públicas, a Previdência Social registrou déficit de R$ 105,369 bilhões de janeiro a julho, valor recorde para o período. O rombo foi parcialmente compensado pelo superávit de R$ 66,976 bilhões do Tesouro Nacional e do Banco Central.
Em relação às despesas, os gastos de custeio (manutenção da máquina pública) aumentaram 5,5% acima da inflação. As despesas com a Previdência Social subiram 2,4%, e os gastos com o funcionalismo federal aumentaram 0,7%, descontado o IPCA.
O maior crescimento, no entanto, ocorreu nos investimentos federais (obras públicas e compra de equipamentos), que somaram R$ 24,649 bilhões de janeiro a julho, com alta de 19,5% em relação aos mesmos meses do ano passado acima da inflação. Os gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no entanto, estão crescendo em ritmo menor. O PAC executou R$ 11,074 bilhões nos sete primeiros meses de 2018, recuo de 11,2% em relação ao ano passado descontado o IPCA. (Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil)
