Um novo programa de apoio aos estudantes da Educação Básica com famílias em condição de vulnerabilidade socioeconômica será implantado pelo Governo do Estado como parte das ações desenvolvidas durante a pandemia na Bahia. Uma bolsa no valor de R$ 150 será oferecida a 292.987 alunos cadastrados no CadÚnico para fortalecer o vínculo com a escola e combater o abandono escolar. A iniciativa, somada ao vale-alimentação e o Mais Estudo, programa que garante R$ 100 de bolsa para estudantes que dão monitoria aos colegas em Língua Portuguesa, Matemática e Educação Científica, totaliza em mais de R$ 410 milhões que serão destinados para assistência estudantil em 2021.
O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira (16), em transmissão ao vivo pelas redes sociais. “É um suporte para famílias de baixa renda em função das dificuldades econômicas, da recessão e do desemprego que aumentaram por conta dos efeitos da pandemia, principalmente para profissionais autônomos e que fazem parte das categorias de renda mais baixas. A única condição exigida é que seus filhos mantenham a atividade escolar, nesse primeiro momento, através de atividades remotas, e, assim que as aulas retornarem em um formato híbrido, mantenham a frequência e desempenho escolar. Serão pagas parcelas mensalmente. Quero pedir o apoio das famílias, porque essa condição deve ser mantida de forma constante para o recebimento do benefício”, afirmou.
A expectativa é que o programa dure seis meses. “Até sexta-feira, iremos enviar o projeto de lei para a Assembleia Legislativa e, assim que for aprovado, iremos dar início aos pagamentos. A medida faz parte do programa Estado Solidário, que tem como objetivo apoiar os setores da sociedade mais impactados pelo momento econômico. Os detalhes serão apresentados ao longo da semana, com o anúncio de novas ações para outras parcelas vulneráveis da população. Vamos ajudar o máximo possível indo ao limite do possível dentro do equilíbrio fiscal do Estado”, concluiu o governador.
Os estudantes priorizados correspondem a aproximadamente 37% do total de matriculados em toda a rede estadual, beneficiando mais de 257 mil famílias. O investimento anual previsto é de mais de R$ 231 milhões. O objetivo do programa é a permanência dos jovens nas escolas fortalecendo habilidades e competências em uma formação integral por meio da elaboração de projetos de vida e profissionais, seguindo uma linha pedagógica multidisciplinar. Para as famílias e estudantes serão ofertados também cursos formativos através do Instituto Anísio Teixeira (IAT).
Os alunos serão acompanhados pedagogicamente pelo professor da unidade escolar com o suporte mobilizador dos monitores do Programa Mais Estudo, Líderes de Classe e estudantes universitários voluntários. Para a manutenção das bolsas, as famílias devem garantir, no mínimo, 85% de frequência dos estudantes nas aulas e a participação ativa nas atividades e avaliações escolares, a exemplo dos encontros de mães, pais ou responsáveis. Ao final de cada ano serão avaliados a redução do abandono, a elevação da aprovação e a elevação da média final dos estudantes atendidos.
Vale-alimentação
Durante a transmissão, o governador também contou detalhes sobre a quinta parcela do Vale-alimentação estudantil, que será depositado a partir do dia 23 de março. Todos os estudantes regularmente matriculados na rede estadual em 2020 têm direito ao crédito de R$ 55. Ao todo, serão destinados mais R$ 44 milhões, que, junto aos recursos já creditados até agora, somam R$ 220 milhões de investimentos com recursos próprios do Estado.
O recurso será depositado no cartão Alelo, que os estudantes já têm acesso, e poderá ser usado em qualquer um dos 18 mil estabelecimentos que aceitem a bandeira nos 417 municípios, distritos e povoados da Bahia. O cartão vale-estudantil é destinado, exclusivamente, para a compra de gêneros alimentícios e a escolha do estabelecimento para a compra é de livre escolha do estudante. Em caso de dúvida, o estudante deve entrar em contato com a escola onde está matriculado ou pelos canais da Ouvidoria (0800 284 0011 e e-mail ouvidoria@educacao.ba.gov).
Mais Estudo
Em conjunto com o ensino remoto da rede estadual de ensino, iniciado na segunda-feira (15), a Secretaria da Educação do Estado abriu o processo de seleção dos estudantes para o programa Mais Estudo. Os selecionados irão dar monitorias de Língua Portuguesa, Matemática e Educação Científica da Educação Básica, contribuindo para a aprendizagem dos colegas durante o ano letivo 2020/21. Serão oferecidas duas vagas de monitores por turma em todas as unidades escolares da rede estadual e os selecionados receberão uma bolsa de R$ 100, durante o período de vinculação ao programa.
A seleção começou na segunda-feira (15) e seguirá até o dia 26 de março, conforme o edital. O estudante não precisará ir na escola. Serão selecionados os estudantes do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental e da 1ª a 4ª séries do Ensino Médio e da Educação Profissional, que estejam regularmente matriculados na unidade escolar em que irá realizar a monitoria, tendo obtido aproveitamento com média final igual ou maior a oito (8,0) no ano letivo ou no trimestre anterior àquele em que será iniciada a seleção no Componente Curricular no qual pleiteia a monitoria.
Nas unidades escolares em que haja alunos com nota média igual ou maior que 8,0, em número insuficiente ao preenchimento das vagas disponibilizadas, serão considerados elegíveis, aqueles com nota/média igual ou maior que sete (7,0). O estudante também precisará ter nome na lista de pré-habilitados divulgada no Sistema de Gestão do programa, no site www.educacaobahia.com.br.
Outros critérios são: possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) devidamente regularizado; dispor de oito horas semanais, de acordo com o calendário definido pela equipe gestora e Coordenação Pedagógica da unidade escolar; e não estar atuando em outra monitoria. Para aderir ao programa, o gestor da unidade escolar deverá confirmar a participação do estudante através da inscrição da unidade escolar no Sistema de Gestão do programa, no site informado anteriormente.
Caberá à unidade escolar constituir comissão de seleção dos monitores e organizar a forma de distribuição dos grupos de estudo para cada turma, sob a responsabilidade do estudante monitor, considerando as diretrizes da SEC. A forma de distribuição dos grupos de estudo será especificada no Documento de Orientações Pedagógicas do Programa Mais Estudo.
