A Bahia vai contar com 38 novos projetos de incentivo ao trabalho decente. Os termos de fomento e os convênios para a execução das ações foram assinados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), nesta quarta-feira (29), durante evento realizado no auditório da Setre, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
Serão investidos R$ 18,5 milhões do Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad) em ações voltadas para erradicação do trabalho infantil e do trabalho escravo; saúde e segurança do trabalhador; promoção da igualdade de gênero e raça e da pessoa com deficiência; trabalho doméstico; juventude; serviço público e empregos verdes.
“Os projetos selecionados vão ajudar a difundir a Agenda Bahia do Trabalho Decente, fortalecendo a luta contra a precarização trabalhista e por um país que valorize o trabalho como o centro da produção de riqueza”, destaca o titular da Setre, Davidson Magalhães.
Entre as iniciativas que serão desenvolvidas está o projeto “Capoeira: Criatividade, Inovação e Novas Narrativas”, executado pela Associação Sócio-Cultural e de Capoeira, Bloco Carnavalesco Afro Mangangá, nos municípios de Salvador, Simões Filho, Lauro de Freitas, Camaçari, Dias D’Ávila e Itaparica. “Além das atividades complementares de capoeira, dança e maculelê, a proposta é criar uma plataforma digital para empreendedores jovens negros e negras das comunidades. Serão 16 localidades beneficiadas, totalizando mais de 600 participantes”, explica o presidente da entidade, Tonho Matéria.
O Funtrad é um fundo de natureza contábil-financeira com o intuito de captar recursos para colaborar na implementação de ações de fomento ao trabalho decente. A aplicação dos recursos é decidida pelo Conselho Deliberativo de composição multipartite. Uma das principais fontes dos investimentos é resultado da atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT). “Através do Funtrad, a gente consegue reverter as indenizações por dano moral coletivo em projetos de grande repercussão para transformação do mundo do trabalho”, ressalta a procuradora do MPT, Adriana Campello.
Desde sua criação, o Funtrad já beneficiou mais de 20 mil pessoas nos 27 territórios de identidade baianos.
