BA de Valor
  • Atualidade
  • Economia
  • Negócios
  • Sua Chance
  • Inovação
  • Notas de Valor
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Colunistas
  • Notas de Bolso
  • Business Lounge
  • Quem Somos
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de Privacidade
BA de Valor
  • Atualidade
  • Economia
  • Negócios
  • Sua Chance
  • Inovação
  • Notas de Valor
Sem resultado
Ver todos os resultados
BA de Valor
PUBLICIDADE
Capa Atualidade

Justiça mantém suspensa multa por farol desligado em rodovias

REDAÇÃO por REDAÇÃO
16/09/2016
em Atualidade
Tempo de Leitura: 2 minutos
A A
0

“Lei do Farol Baixo” obrigava condutores de todo o país a acender o farol do veículo durante o dia em rodovias (Foto: José Cruz/AG. Brasil)

Share on FacebookShare on Twitter

A Justiça Federal em Brasília negou hoje (16) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e decidiu manter a suspensão da Lei 13.290/2016, conhecida como “Lei do Farol Baixo”, que obrigava condutores de todo o país a acender o farol do veículo durante o dia em rodovias.

No dia 2 de setembro, o juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal em Brasília, aceitou pedido liminar da Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores (ADPVA) e entendeu que os condutores não podem ser penalizados pela falta de sinalização sobre a localização exata das rodovias.

Na ação, a associação citou o caso específico de Brasília, onde existem várias rodovias dentro do perímetro urbano. “Em cidades como Brasília, exemplificativamente, as ruas, avenidas, vias, estradas e rodovias penetram o perímetro urbano e se entrelaçam. Absolutamente impossível, mesmo para os que bem conhecem a capital da República, identificar quando começa uma via e termina uma rodovia estadual, de modo a se ter certeza quando exigível o farol acesso e quando dispensável”, disse a entidade.

A lei foi sancionada pelo presidente interino Michel Temer no dia 24 de maio. A mudança teve origem em um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) e foi aprovada pelo Senado em abril. A multa para quem descumprisse a regra, considerada infração média, era R$ 85,13, com a perda de quatro pontos na carteira de habilitação.

O objetivo da medida foi aumentar a segurança nas estradas, reduzindo o número de acidentes frontais. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), estudos indicam que a presença de luzes acesas reduz entre 5% e 10% o número de colisões entre veículos durante o dia. (André Richter – Repórter da Agência Brasil)

Tags: Advocacia-Geral da UniãoMichel Temerrodovias
Artigo Anterior

Carros com placas de final zero têm 5% de desconto no IPVA

Próximo Artigo

Rede de supermercado projeta 20% de crescimento em vendas

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Cotton Cine leva o algodão da lavoura até as telas
Atualidade

Cotton Cine leva o algodão da lavoura até as telas

Kelsor Fernandes
Atualidade

Reunião da Diretoria da Fecomércio BA celebra três anos de gestão

Imagem de parque industrial
Atualidade

Brasil participa de programa de descarbonização da indústria com investimento de US$ 250 milhões

Próximo Artigo

Rede de supermercado projeta 20% de crescimento em vendas

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.

  • EM ALTA
  • COMENTÁRIOS
  • ÚLTIMAS
Executivos da Windey

Bahia vai abrigar primeiro escritório da Windey Energy no Brasil

Netreposto da Cargill

Cargill adquire planta de esmagamento de soja na Bahia

Notebook ultrafino da Daten chega ao mercado custando R$ 1.499

Samsung ultrapassa a Motorola no ranking de smartphones

Símbolo internacional de acessibilidade

Brasil deve adotar novo símbolo de acessibilidade

Tanque da Copa Energia

Copa Energia aposta em GNL e amplia portfólio com aquisição de 36% da GNLink

Cotton Cine leva o algodão da lavoura até as telas

Cotton Cine leva o algodão da lavoura até as telas

Estação de ônibus

A movimentação econômica de Salvador cresceu 8,3% em abril de 2025

Kelsor Fernandes

Reunião da Diretoria da Fecomércio BA celebra três anos de gestão

Cacau

Oeste baiano sediará maior evento da cacauicultura brasileira com foco em tecnologia, mercado e sustentabilidade

Helices de cataventos geradores de energia eólica

BB assina acordo de US$ 700 milhões para exportações e energia limpa

Planação de hortaliças

Parceria destina R$ 299 milhões para agricultura familiar na Bahia

Cotton Cine leva o algodão da lavoura até as telas

Cotton Cine leva o algodão da lavoura até as telas

Estação de ônibus

A movimentação econômica de Salvador cresceu 8,3% em abril de 2025

Kelsor Fernandes

Reunião da Diretoria da Fecomércio BA celebra três anos de gestão

Cacau

Oeste baiano sediará maior evento da cacauicultura brasileira com foco em tecnologia, mercado e sustentabilidade

Helices de cataventos geradores de energia eólica

BB assina acordo de US$ 700 milhões para exportações e energia limpa

Planação de hortaliças

Parceria destina R$ 299 milhões para agricultura familiar na Bahia

PUBLICIDADE

COLUNISTAS

Miguel Gomes, CEO do Grupo Vivhas

Transformação digital na saúde: eficiência e experiência elevadas pela tecnologia

Miguel Gomes

Tecnologia, sustentabilidade e humanização: o que está no centro da saúde digital?

Inteligência Artificial: a nova fronteira da fidelização de pacientes na saúde

Inteligência Artificial: a nova fronteira da fidelização de pacientes na saúde

Fed busca acalmar o mercado em meio a uma tempestade de mudanças

Fed busca acalmar o mercado em meio a uma tempestade de mudanças

Fernanda Carvalho

A vida presta. A arte também

NOTAS DE BOLSO

Refém da pobreza

Atakarejo

Atakarejo retoma obras de nova loja em Itabuna

varejo

13º salário: um alívio para famílias e esperança para o varejo baiano

BA de Valor

© 2024 BA de Valor. Todos os direitos reservados.

Institucional

  • Quem Somos
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies

Siga-Nos

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Atualidade
  • Economia
  • Negócios
  • Sua Chance
  • Inovação
  • Notas de Valor
  • Colunistas
  • Business Lounge
  • Quem Somos
  • Contato
  • Anuncie
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies

© 2024 BA de Valor. Todos os direitos reservados.