O setor mineral brasileiro registrou uma queda de 52,5% no saldo comercial do 1º semestre de 2022, na comparação com o mesmo período do ano passado. Consequentemente, houve também uma redução de 24% no faturamento, saindo de R$ 149 bilhões para R$ 113,2 bilhões. Na produção, os 441 milhões de toneladas de bens minerais representam um declínio de 9%.
O desempenho foi fortemente influenciado pela redução das exportações realizadas para a China. O país asiático é o principal comprador do minério de ferro brasileiro. O balanço foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), entidade que representa as maiores empresas do setor que atuam no país. Ele mostra que, considerando os valores em dólar, as transações com a China envolvendo minério de ferro caíram 32,3%.
Segundo o Ibram, diversos fatores podem estar associados à redução do apetite chinês, tais como redução da atividade na siderurgia como medida de controle da qualidade do ar durante as Olimpíadas de Inverno, maiores restrições ambientais impostas pelo governo, intensificação do controle de preços e redução da demanda de aço em consequência da desaceleração da produção industrial em meio a uma política rígida de combate à pandemia de covid-19. A guerra entre Rússia e Ucrânia também foi mencionada como elemento que gerou temor nos produtores globais, levando a uma maior cautela.
O minério de ferro, que responde por mais de 70% de todas as vendas externas do setor mineral, apresentou uma redução de 30,1% nas cifras obtidas: saiu de US$ 21,5 bilhões no primeiro semestre de 2021 para US$ 15 bilhões no primeiro semestre deste ano. Neste primeiro semestre, os chineses responderam por 64,8% das exportações do produto. Outros parceiros comerciais que aparecem com destaque no balanço são Malásia (5,2%), Japão (4,1%) e Barein (3,8%).
Também houve quedas expressivas nas exportações de ouro (7,8%), de manganês (45%), de cobre (20%) e de bauxita (14%). Alguns minerais, no entanto, registraram aumento nos valores gerados com exportações. É o caso do nióbio (9%) e do caulim (13%). Devido à variação da cotação do dólar e de preços praticados no mercado internacional, esse último rendeu maiores cifras mesmo com um menor volume comercializado.
Ao mesmo tempo, as importações subiram significativamente e também tiveram forte influência no resultado do saldo comercial. As compras no exterior movimentaram US$ 9,4 bilhões, 199,9% a mais do que no mesmo período do ano passado. Os negócios envolvendo carvão mineral para uso siderúrgico e potássio para fabricação de fertilizantes representaram 92% do total das importações.
O diretor-presidente do Ibram, Raul Jungmann, pontuou que a mineração tem um comportamento cíclico e depende dos humores do mercado internacional. Em 2021, foram registrados alguns recordes. Segundo Jungmann, em resposta ao desempenho virtuoso do ano passado, vem ocorrendo um ataque especulativo aos ganhos do setor mineral.
“Me refiro a propostas que tramitam no Congresso Nacional. Levando em conta a melhoria da produção, do faturamento e da exportação no ano de 2021, elas buscam ampliar, praticamente duplicar, a cobrança de royalties. Estamos agora a ver que a situação se inverteu. Esperamos que voltemos logo à situação anterior, mas precisamos considerar o aspecto cíclico”, disse.
De acordo com Jungmann, o aumento da cobrança teria como consequência a elevação dos custos da atividade minerária e a perda de competitividade do setor, que é produtivo e traz divisas para o país. Jungmann também se queixou da criação da Taxa de Fiscalização de Recursos Minerais (TFRM), através de leis estaduais em Minas Gerais, no Pará e no Amapá. Questionadas pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), sua constitucionalidade está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF).
Royalties
Os dois principais estados mineradores do país tiveram queda de desempenho. Na comparação entre o primeiro semestre deste ano e o mesmo período do ano passado, houve também uma inversão de posição entre eles no ranking de faturamento. Minas Gerais assumiu a liderança: o estado faturou R$ 45,2 bilhões, uma redução de 26%. Já o Pará, com uma queda de 37%, faturou R$ 41,4 bilhões.
O desempenho do setor trouxe impactos para a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), considerado o royalty da mineração. Foram recolhidos R$ 3,4 bilhões nesses primeiros seis meses de 2022, 25% a menos do que no mesmo período do ano passado.
