Mais de 350 mil baianos já se cadastraram na Nota Premiada Bahia (www.notapremiadabahia.ba.gov.br), campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado que já premiou 71 pessoas desde o primeiro sorteio, em fevereiro. Foram 49 contemplados em Salvador, e 22 no interior. A campanha realiza dez sorteios de R$ 100 mil a cada mês, e promove ainda premiações especiais de R$ 1 milhão, a primeira das quais aconteceu no dia 20 de junho.
Lançada com o objetivo de incentivar a população a exigir a emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) nas compras realizadas no mercado varejista, a Nota Premiada Bahia, além de conceder premiações em dinheiro, também permite o compartilhamento das notas fiscais com instituições beneficentes que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade.
Todas as premiações têm como base os resultados da Loteria Federal, conforme detalhado no site da campanha. As compras em que o participante insere na NFC-e o CPF cadastrado no sistema são convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada. No caso do próximo sorteio, previsto para 19 de setembro, são válidos os bilhetes referentes a compras efetuadas durante o mês de agosto.
Chances equilibradas
Como forma de equilibrar as chances dos cidadãos com maior ou menor volume de compras, o sistema foi programado para estabelecer uma relação decrescente entre volume de compras e total de bilhetes emitidos. São, no total, oito faixas. Se a soma dos valores das notas associadas ao seu CPF for de até R$ 100 no mês, o participante terá direito a dez bilhetes eletrônicos. Se a soma for de até R$ 200, serão 15 bilhetes.
Serão 20 bilhetes quando a soma dos valores das notas for de até R$ 400, 25 bilhetes se o somatório for de até R$ 800, 30 bilhetes se for de até R$ 1,2 mil, 35 se chegar a R$ 1,6 mil e 40 se alcançar R$ 2 mil, chegando a 45 para todas as situações em que a soma ficar acima deste último patamar.
Como participar
Para participar da campanha, basta fazer a inscrição no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br. A partir daí, é preciso solicitar a inclusão do CPF a cada compra realizada em estabelecimentos que emitam a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), documento fiscal de fácil identificação por possuir um QR Code, código de barras com formato quadrado.
Ao se inscrever, o cidadão insere alguns dados pessoais e escolhe até duas instituições beneficentes com as quais pretende compartilhar suas notas fiscais eletrônicas, uma da área social e outra da área de saúde. As notas com o CPF do cidadão cadastrado serão sempre contabilizadas para as instituições de sua escolha, contanto que a compra aconteça em estabelecimentos localizados no estado da Bahia que emitam a NFC-e. Assim, o cidadão pode morar em Salvador e doar suas notas para uma instituição no interior, ou vice-versa.
A campanha beneficia 646 instituições filantrópicas baianas participantes do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. As instituições beneficiárias estão localizadas em 132 municípios baianos. Do total, 611 atuam na área social e 35 na de saúde.
