A partir desta quarta-feira (1º), os usuários do Pix contam com uma nova ferramenta de proteção em casos de golpes, fraudes ou coerção, o “botão de contestação”, recurso que integra o Mecanismo Especial de Devolução (MED). O dispositivo poderá ser acionado diretamente pelo aplicativo da instituição financeira sem necessidade de falar com um atendente.
De acordo com o Banco Central (BC), a proposta é facilitar a contestação de uma transação via Pix e tornar mais rápido o bloqueio dos recursos na conta de suspeitos. Isso aumenta as chances de a vítima recuperar o dinheiro em menos tempo, já que o bloqueio pode ser feito de forma imediata.
Como funciona
Assim que a contestação for registrada, a informação é enviada automaticamente ao banco que recebeu os recursos. Se houver saldo na conta do suspeito, o valor será bloqueado total ou parcialmente. Em seguida, os bancos envolvidos têm até sete dias para analisar a solicitação. Se confirmada a fraude, a devolução é feita diretamente para a conta da vítima. O prazo final é de até 11 dias após o acionamento do botão.
O que não pode ser contestado
O BC ressalta que o recurso não se aplica a todas as situações. O botão não poderá ser utilizado em casos de arrependimento, erros de digitação da chave Pix, envio de valores incorretos por descuido ou desacordos comerciais legítimos. Nesses casos, a devolução deve ser negociada diretamente com o recebedor.
Importância da medida
Até agora, o Pix já contava com mecanismos de devolução, mas com limitações, já que criminosos conseguem transferir rapidamente o dinheiro antes da contestação. Com o novo botão, o objetivo é reduzir o tempo entre a denúncia e o bloqueio, tornando o processo mais ágil e automático.
Mesmo com o avanço, o BC alerta que a prevenção continua sendo essencial. Entre as recomendações estão: não clicar em links suspeitos, não compartilhar senhas ou códigos de autenticação, desconfiar de pedidos urgentes de transferência e manter os recursos de segurança do celular sempre ativados.
