Em seu encontro com a imprensa, na manhã desta quarta-feira (6), o presidente da Câmara Municipal, vereador Leo Prates (DEM), apresentou as metas da gestão para 2018. O presidente destacou como grandes desafios a manutenção da infraestrutura do Paço, implantação do processo legislativo eletrônico e da Rádio Câmara. A versão digital da rádio deve entrar no ar em janeiro. A transmissão deve ser iniciada no final de março.
“Criamos o Fundo Especial de Despesa da Câmara que permite que a Casa receba R$ 8 milhões da União, em 2018, para recuperação do Paço. O recurso é fruto de uma emenda apresentada pelo deputado federal Cacá Leão (PP). É a primeira vez que a Câmara está no orçamento da União, possibilitando uma transferência direta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para este fundo. Uma grande conquista para a Casa”, pontuou o presidente.
No ano que vem, a Câmara passará por reformulações na sua infraestrutura. Os prédios anexos do Bahia Center e Rio Lima terão portaria única. O local onde funciona o Restaurante do Senac será transformado em auditório de aulas da Escola do Legislativo. O antigo auditório do Bahia Center será transformado em gabinetes.
“Vejo como ideal que a Câmara desocupe o Paço, pois este é um prédio histórico. É um sonho que não temos condições de realizar nesta gestão devido à burocracia que tudo isso envolve. Já temos sinalização para uma possível mudança para o prédio do Cine Excelsior, mas isso ficará para a próxima gestão”, explicou.
Prates afirmou ainda que deve deixar os recursos em caixa, a licitação iniciada e um planejamento estratégico. “Eu acho que essa mudança é importante para a Câmara. A própria iluminação da TV Câmara prejudica as pinturas das paredes do Plenário”, explicou o presidente.
Eficiência
Para o presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), o mote da Casa em 2017 foi eficiência. “Tivemos muitos avanços administrativos, financeiros, legislativos e de infraestrutura e gastando menos. Conseguimos devolver R$ 14 milhões à prefeitura, fechando nosso orçamento em R$ 163 milhões”, pontuou Prates, que fez um balanço dos 339 dias de sua gestão em coletiva para a imprensa na manhã desta quarta-feira (6), no Fera Palace Hotel, na Rua Chile.
A Casa bateu recordes de sessões ordinárias, aprovação de projetos e reuniões de comissões. “Nós já cumprimos 98% de tudo aquilo que prometemos e fizemos mais. A sensação é de satisfação. A presidência da Câmara é, na minha opinião, o cargo mais difícil da cidade, pois você tem que lidar com uma série de intercorrências, mas estou muito satisfeito com a gestão. Quero agradecer aos meus 42 colegas que têm sido muito corretos no apoio e na defesa da própria instituição”, disse Leo Prates.
Até hoje, a Casa registrou 133 projetos de lei de vereadores aprovados, mais 23 do Executivo Municipal e 11 da Mesa Diretora, além de 551 indicações, 238 requerimentos e 129 moções. Também foram realizadas 252 reuniões de comissões, 100 sessões ordinárias, 58 solenes e 33 audiências públicas, com 1.962 pareceres emitidos e 226 emendas apresentadas.
O recorde anterior de sessões ordinárias da Casa foi de 96. Ano passado, foram realizadas 33. O número máximo de reuniões de comissões já realizadas era de 80 no ano. Em 2016, chegou a 55. Prates credita parte do crescimento ao estabelecimento e divulgação do calendário de reuniões e à ampliação do número de salas de comissões. O presidente também destacou a criação da Comissão de Cultura, atendendo a um anseio da sociedade e do setor.
“Tivemos um grande ganho também em transparência. Ampliamos o debate na Câmara com a criação da Super Terça. E este ano só tivemos uma votação de projeto em que foi dado parecer em Plenário e isso foi acordado com o Colégio de Líderes”, afirmou o parlamentar.
Concurso Público
Entre outras conquistas de 2017, o presidente destacou a implantação da Escola do Legislativo, a retomada dos projetos Câmara Itinerante e Ouvidoria no Bairro, aprovação do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Casa e a abertura de concurso público com 60 vagas.
No primeiro semestre, foi criada a Mesa Permanente de Negociação Salarial para analisar e debater reivindicações e propostas que valorizem os servidores da Câmara de Salvador. “Mantivemos o equilíbrio das contas, zeramos a dívida de R$ 4 milhões com os servidores da Câmara, faremos a devolução de R$ 2 milhões à Prefeitura no final deste ano. Agora meu plano é ser o primeiro presidente a entregar a gestão com recursos em caixa para que o próximo presidente tenha toda condição de fazer uma belíssima gestão”, falou Prates em relação às finanças da Casa.
Dos R$ 2 milhões que serão devolvidos pela Câmara agora em dezembro, metade será aplicada pela Prefeitura na recuperação e ampliação dos cemitérios públicos. “Foi a maior demanda que ouvimos da população durante as sessões do Câmara Itinerante e Ouvidoria no Bairro. Em um acordo com o Executivo ficou decidido que o valor devolvido será aplicado nos cemitérios”, esclareceu o presidente Leo Prates.
