A XII Semana Nacional de Conciliação, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), contou com a realização de 2.496 audiências, número 68,9% maior que o registrado no ano passado (1.477 audiências). Esse resultado é superior também aos anos de 2013 e de 2014, com 1.997 e 2.473 audiências, respectivamente.
Nos cinco dias do mutirão (de 27 de novembro a 1º de dezembro) foram 1.506 acordos concretizados, que asseguraram o montante de R$ 36.320.021,43 para o pagamento de dívidas trabalhistas, valor também superior ao alcançado em 2016 (R$ 22.511.811,40). Além disso, um total de 3.179 pessoas foram atendidas pelas unidades judiciárias durante o movimento.
A presidente do TRT baiano, desembargadora Lourdes Linhares, comemora o avanço. “Teremos uma gestão marcada pela conciliação. Esses números mostram aumento na produtividade, aumento no número de audiências realizadas e de pessoas atendidas. Conciliar é bom para o Tribunal, mas, principalmente, é bom para as partes”.
Uma novidade de 2017 foi a presença de servidores como mediadores nos processos do Juízo de Conciliação da 2ª Instância (JC2). Eles foram treinados pela Escola Judicial com técnicas e conhecimentos teóricos sobre o papel da conciliação na Justiça do Trabalho. “Somente em uma sala, ocorreram simultaneamente quatro mesas de audiências e o juiz coordenando todas elas. O juiz sozinho nunca conseguiria fazer quatro audiências simultâneas e nem teria tamanha proximidade como tem um mediador”, afirma o juiz auxiliar do JC2, Murilo Carvalho Sampaio Oliveira.
CEJUSC-JT
O Tribunal vai implantar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Justiça do Trabalho (CEJUSC-JT), previsto na Resolução 174 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A expectativa é de inaugurar o CEJUSC-JT na Bahia já em 2018.
