Guilherme Fonseca Lima*
Quando se fala em mineração, é comum imaginar grandes operações extrativas em áreas remotas, distantes dos centros urbanos. No entanto, a mineração próxima às cidades é uma realidade presente e essencial, especialmente em regiões metropolitanas. Em Salvador, por exemplo, existem algumas minas de granito e granulito destinadas à produção de brita ou pedra britada, material amplamente utilizado na construção civil. Existem também antigas concessões para extração de calcário destinado à fabricação de cimento. Mas vamos nos ater à produção de brita.
Essas minas desempenham um papel estratégico no abastecimento de material para a indústria da construção, fornecendo um insumo indispensável para obras de infraestrutura e edificações. Elas são essenciais para a construção de habitações, hospitais, escolas, ruas, avenidas, calçadas, metrô, BRT, reforma do porto e do aeroporto, dos sistemas de saneamento básico, dentre outras aplicações. Sem essas minas, o desenvolvimento urbano seria literalmente impossível.
A brita é um dos materiais de uso imediato na construção civil, conhecidos como “agregados”, que são os minerais mais utilizados no mundo e seu consumo per capta indica o grau de qualidade de vida de uma população. Por isso também são chamados de “minerais sociais”. Uma característica importante dos agregados é que a sua extração precisa ocorrer próxima aos mercados consumidores. Isso se deve ao alto custo do transporte rodoviário, que limita economicamente a viabilidade de se buscar esses materiais a distâncias superiores a 50 quilômetros. Assim, a mineração urbana não é apenas uma conveniência, mas uma necessidade logística e econômica.
A mineração na área urbana de Salvador, portanto, é muito mais que uma curiosidade ou exceção; é uma prática vital para sustentar o desenvolvimento da cidade e a qualidade de vida da população
Em Salvador, algumas dessas minas operam desde a década de 1970, acompanhando e abastecendo o crescimento da cidade ao longo de décadas. Essas operações são exemplos de como a mineração pode coexistir com áreas habitadas, garantindo o fornecimento de materiais essenciais enquanto seguem normas ambientais e de segurança para minimizar impactos. Uma prática de grande valor utilizada por todas as pedreiras da capital baiana é a manutenção de um cinturão verde, formado por vegetação nativa, em torno da mina e das unidades de britagem. Ele serve como área de preservação, além de conter o crescimento urbano desordenado, impedindo que habitações sejam construídas próximas à atividade extrativa.
Importante ressaltar que as minas têm uma relação pacífica com as comunidades do entorno. As operações de detonação de rocha com explosivos são realizadas em horários pré-agendados, existe aviso à comunidade próxima e sirenes que tocam alguns minutos antes. Além disso, esse desmonte de rocha é feito com alta tecnologia, para reduzir a propagação das ondas de choque por grandes distâncias. A maior prova disso é que os prédios da administração e oficinas de manutenção das empresas ficam dentro da área da mina e permanecem intactos, bem como os equipamentos de britagem.
É importante analisar alguns dados da atividade mineral, considerando que a Bahia é hoje o terceiro estado em produção mineral no Brasil, ocupando posição de destaque na extração de ouro e níquel, principais minérios comercializados, dentre diversos outros.
No ano de 2023 Salvador participou com 0,85% da Produção Mineral Baiana Comercializada (PMBC). Segundo dados da Agência Nacional de Mineração – ANM, a atividade mineira na capital baiana contribuiu com o montante de R$ 82.627.443,20, gerando um recolhimento de ICMS da ordem de R$ 3.260.150,30 e royalties ou Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM de R$ 787.450,00 para a União. É importante ressaltar que 60% da CFEM recolhida aos cofres federais retornam para o município onde se localizam as jazidas.
As mineradoras de Salvador geraram 221 empregos diretos, segundo o Caged, também em 2023. De acordo com o Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM, para cada emprego direto na mineração são gerados em média 11 empregos indiretos.
A mineração na área urbana de Salvador, portanto, é muito mais que uma curiosidade ou exceção; é uma prática vital para sustentar o desenvolvimento da cidade e a qualidade de vida da população, além de gerar emprego e renda, recolher tributos e contribuir com a sustentabilidade, equilibrando a extração de recursos minerais com a preservação ambiental num ambiente urbano complexo.
- Guilherme Fonseca Lima é dvogado especialista em Direito da Mineração e sócio do Fonseca, Lima & Bastos Consultoria Jurídica
