O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) está mobilizado para dar mais celeridade aos processos em trâmite. O Judiciário baiano adere a Semana Nacional da Conciliação, que acontece este ano de 27 de novembro a 1º de dezembro, e reforça a ação com a realização da Semana Estadual da Conciliação, de 20 a 24 de novembro.
Nesse período, o Tribunal concentra esforços para conciliar o maior número possível de processos, o que agiliza as decisões judicias. Quem for parte, seja pessoa física ou jurídica, e que tenha o interesse em fazer acordo, já pode se inscrever para a Semana de Conciliação.
Os processos devem ser cadastrados no site do TJBA, por meio do link Nupemec > Inscrição Processos (http://www7.tj.ba.gov.br/formulario_online_conciliacao/formulario_abertura.wsp) , que fica na parte inferior da página do Tribunal, na relação de Programas Institucionais. O Nupemec, Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos, é órgão do tribunal responsável pelas Semanas de Conciliação.
Os processos inscritos serão analisados, antes de serem disponibilizados para conciliar pelas varas de origem. Se uma empresa ou órgão público estiver citado em diversos autos, o tribunal realiza uma audiência prévia, para sensibilizar a parte para se planejar e apresentar boas propostas de acordo durante o mutirão.
Estudantes de Direito e advogados que queiram trabalhar, de forma voluntária, na Semana de Conciliação, também já podem se inscrever. O link de inscrição está disponível em Nupemec > Inscrição Voluntários (http://www7.tj.ba.gov.br/formulario_conciliacao/organizacao/cadastroVoluntario.wsp).
Destaque
A presidente do TJBA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, espera manter os bons índices de conciliação obtidos em anos anteriores pelo estado. Além da conciliação, o Tribunal da Bahia adota, sempre que possível, as diversas formas de solução consensual de conflitos e restauração de vínculos, como os métodos de medição, justiça restaurativa e constelação familiar.
Durante a Semana, o TJBA concentra as ações na realização das conciliações processuais, quando o caso já está tramitando na Justiça. Para reforçar, os Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) também são mobilizados pelo Nupemec para a realização de conciliações pré-processuais, que ocorrem antes do processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores.
A Semana Nacional da Conciliação é uma das principais ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A campanha, realizada anualmente, envolve todos os tribunais brasileiros, que selecionam os processos com possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito.
