A Codevasf, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos anunciaram a abertura de consulta pública sobre a concessão das Etapas III e IV do Projeto Público de Irrigação Jaíba, em Minas Gerais.
A consulta estará disponível por 30 dias, a partir de 22 de abril de 2026, com o objetivo de colher contribuições da sociedade sobre o modelo de concessão proposto.
Concessão e modelo de operação
A proposta envolve a concessão por meio de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), que prevê a implantação, operação e manutenção da infraestrutura de irrigação, além da ocupação das áreas destinadas à produção agrícola.
O modelo busca atrair investimentos privados para ampliar a eficiência e a produtividade do projeto, considerado estratégico para o desenvolvimento agrícola da região.
Expansão de um dos maiores projetos de irrigação do país
O Projeto Jaíba é um dos maiores empreendimentos públicos de irrigação do Brasil e tem papel relevante na produção agrícola, especialmente no semiárido mineiro.
Com a concessão das novas etapas, a expectativa é ampliar a área irrigada, estimular a geração de empregos e fortalecer cadeias produtivas ligadas ao agronegócio.
Participação da sociedade
A consulta pública permitirá que interessados — incluindo produtores, investidores, entidades e cidadãos — contribuam com sugestões sobre o formato da concessão.
O processo é parte das diretrizes do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que busca estruturar projetos com maior transparência, segurança jurídica e atratividade para o setor privado.
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