A Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (1º), uma sessão solene em homenagem ao Dia das Micro, Pequenas e Médias Empresas, reunindo parlamentares, representantes do setor produtivo e lideranças empresariais para destacar a importância dos pequenos negócios para a economia brasileira e defender a atualização do Simples Nacional.
Representando a Federação das Associações Comerciais e Empresariais da Bahia (FACEB), o presidente Paulo Cavalcanti participou da solenidade ao lado do presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Alfredo Cotait Neto, além de dirigentes de federações estaduais, associações comerciais e autoridades como o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Henrique Rodrigues Pereira, o presidente da FecomercioSP, Ivo Dall’Acqua, e representantes do Sebrae.
Atualização do Simples Nacional ganha destaque
A sessão foi conduzida pela deputada Adriana Ventura, autora do requerimento que deu origem à homenagem. Durante a abertura, a parlamentar destacou que o Simples Nacional completa 20 anos em 2026 e defendeu a atualização dos limites de faturamento para adequá-los à realidade econômica do país.
Segundo ela, o teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) permanece sem atualização desde 2018, tornando necessária a revisão das faixas de enquadramento para preservar a competitividade dos pequenos negócios.
Setor empresarial defende mudanças
Em sua manifestação, o presidente da CACB, Alfredo Cotait Neto, afirmou que a defasagem dos limites do Simples Nacional e do MEI gera prejuízos aos empreendedores brasileiros.
Para ele, o regime tributário representa um dos principais instrumentos de incentivo ao empreendedorismo, responsável por retirar milhões de brasileiros da informalidade e fortalecer a economia.
Já o presidente da FACEB, Paulo Cavalcanti, ressaltou que a atualização dos limites é uma demanda legítima, mas defendeu uma atuação permanente da sociedade civil organizada na construção de políticas públicas.
“O fato de ainda precisarmos mobilizar toda a classe produtiva para defender uma atualização tão básica revela um problema maior: continuamos reagindo, quando deveríamos estar planejando.”
Segundo Cavalcanti, o fortalecimento do associativismo é fundamental para ampliar a participação dos empresários na formulação de propostas voltadas ao desenvolvimento econômico.
“Quando a sociedade civil se organiza, deixa de apenas proteger conquistas e passa a construir avanços. Uma nação evolui quando sua sociedade civil também evolui. Participar não é uma opção, é uma responsabilidade.”
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