Especialistas de diferentes áreas do urbanismo se reúnem nesta terça-feira (1º), a partir das 13h30, no auditório da sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), em Nazaré, para analisar a Leitura Territorial Consolidada, estudo elaborado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) que servirá de base para o processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e da Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos) de Salvador.
Promovido pelo Observatório do PDDU de Salvador, o seminário reunirá diferentes perspectivas sobre o diagnóstico territorial apresentado para a capital baiana. Entre os temas que estarão em discussão estão habitação, mobilidade, saneamento, conforto climático e função social da propriedade.
A proposta é avaliar o conteúdo da Leitura Territorial Consolidada, identificando avanços e eventuais lacunas que deverão ser consideradas ao longo do processo de revisão da legislação urbanística da cidade.
Estudo da FGV entra no centro do debate
A Leitura Territorial Consolidada assume importância por funcionar como referência técnica para a revisão de dois dos principais instrumentos responsáveis pelo planejamento e pela organização do território de Salvador.
O PDDU estabelece diretrizes para o desenvolvimento urbano do município, enquanto a Louos disciplina questões relacionadas ao uso e à ocupação do solo.
As decisões tomadas durante a revisão desses instrumentos terão reflexos sobre diferentes dimensões da cidade, incluindo expansão urbana, habitação, mobilidade, infraestrutura, meio ambiente e utilização do espaço urbano.
Por isso, o seminário pretende submeter o diagnóstico elaborado pela FGV à análise de especialistas de diferentes áreas, ampliando o debate técnico em torno das informações que subsidiarão as próximas etapas.
Participação popular também está em discussão
Além dos aspectos técnicos, a revisão do PDDU e da Louos envolve uma discussão sobre a participação da sociedade na construção das novas regras urbanísticas.
O Ministério Público da Bahia atua para ampliar a participação popular no processo.
Em ação civil pública, a Justiça determinou, entre outras medidas, que o projeto de lei resultante da revisão não seja encaminhado à Câmara Municipal antes do julgamento do mérito da ação.
A atuação acrescenta uma dimensão institucional ao debate sobre o futuro planejamento urbano da capital: além da qualidade dos estudos técnicos, está em discussão a forma como a sociedade participa da elaboração das normas que orientarão o desenvolvimento de Salvador nos próximos anos.
Serviço
Evento: Seminário do Observatório do PDDU de Salvador
Tema: Análise da Leitura Territorial Consolidada
Data: Hoje, 1º de setembro de 2026
Horário: 13h30
Local: Auditório da sede do MPBA, Nazaré – Salvador
Temas: habitação, mobilidade, saneamento, conforto climático e função social da propriedade
Leia mais:
