O edital de licitação de Parceria Público Privada para concessão da administração da Rede de Iluminação Pública de Salvador já está disponível para consulta pública na Internet, nos endereços www.compras.salvador.ba.gov.br e www.pppiluminacaopublica.salvador.ba.gov.br. Fruto de um processo participativo de elaboração, o documento prevê um investimento de pouco mais de R$ 1,5 bilhão para a contratação da empresa que será responsável pela modernização, otimização, operação, manutenção e controle remoto do parque luminoso da capital.
Pode participar da concorrência qualquer pessoa jurídica, isolada ou em conjunto, inclusive por meio de consórcios, desde que atenda as condições previstas no edital. Um dos requisitos é o valor de patrimônio líquido mínimo necessário no valor de R$80 milhões para empresas isoladas, e de R$100 milhões, no caso de consórcio, valor resultante do somatório de cada consorciado. Todas as exigências e documentação necessária podem ser conferidas no edital.
Os critérios para a seleção da empresa gestora é a técnica e o preço. Com a concessão da rede de iluminação pública, a Prefeitura, por meio da Diretoria de Iluminação Pública (DSIP), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública, espera promover uma grande modernização do sistema na cidade em um prazo de cinco anos, algo que, sem a concessão, só seria possível em aproximadamente 15 anos.
Segundo o titular da DSIP, Júnior Magalhães, com a Parceria Público Privada (PPP), todos os mais de 171 mil pontos de iluminação pública de Salvador serão substituídos por tecnologia LED. Destes pontos, atualmente, cerca de 72% são compostos por lâmpadas de vapor de sódio (luz amarela). Outros benefícios são a redução da conta de consumo do município, proporcionando uma economia de 50%, e a redução dos custos operacionais em 22%.
Com o novo sistema de gestão também serão implantados um sistema de telegestão, que vai possibilitar acompanhar em tempo real a situação das 172 mil luminárias da cidade; um Centro de Controle Operacional para monitoramento e acompanhamento da iluminação pública e uma Central de Atendimento por Telefone (Call Center) para atendimento de solicitações referente ao serviço. “Com todas essas implantações, tenho certeza que Salvador se tornará muito mais inteligente e sustentável”, afirmou Júnior Magalhães.
Elaboração do edital
O edital de licitação de Parceria Público Privada para concessão da administração e modernização da Rede de Iluminação Pública de Salvador foi fruto de um longo processo participativo de elaboração, dividido em várias etapas. Em agosto de 2017, o documento foi publicado para Consulta Pública e recebimento de comentários, manifestações e contribuições. Em outubro, o órgão realizou uma audiência pública para aprofundar as discussões sobre o tema, reunindo diversos entes da Sociedade. A Dsip recebeu 172 sugestões de alterações do edital das quais 52 foram acatadas integralmente e 23 parcialmente.
Números atuais – Com cerca de 170 mil pontos, o parque de iluminação em Salvador hoje é composto da seguinte maneira: 78% das lâmpadas são de vapor de sódio, 26% são metálicas e 2% em LED. Nos últimos cinco anos, foram investidos R$100 milhões na modernização. Nesse período, a cidade passou a contar com aumento de 10% no número de novas luminárias e pontos de iluminação, representando mais de 50 mil pontos modernizados.
Nos últimos anos, a gestão da iluminação pública na cidade também recebeu outros avanços, como o estabelecimento de rondas diárias em toda a capital e modernização da frota da DSIP, que conta com georeferenciamento; adoção do aplicativo Ilumina Salvador para uso interno; criação do Código de Conduta e Postura para realização de melhores práticas de gestão e fiscalização; e do Olho Vivo – videomonitoramento realizado a partir do Centro de Operações Especiais, da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e do Núcleo de Operação Assistida (NOA), da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador).
Dentre os principais desafios do setor estão a redução do consumo de energia, que hoje chega a 38% do orçamento para a área; a agilização do atendimento das demandas registradas por meio do Fala Salvador – apenas nestes primeiros meses de 2018 foram 18 mil atendimentos; e combate ao furto de cabos, que chega a R$500 mil reais de prejuízo aos cofres municipais.
