Para garantir que os direitos dos consumidores baianos sejam assegurados durante a Black Friday, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) intensificou nesta semana a fiscalização em grandes centros comerciais, como shoppings centers e lojas de comércios de rua. A operação, que começou no início de novembro, já fiscalizou 114 estabelecimentos. Desses, oito foram autuados. A operação segue até sexta-feira (29).
“A fiscalização é importante para evitar a chamada ‘Black Fraude’, situação em que há aumento de preço dos produtos antes do evento para, posteriormente, baixá-los na data ou próximo a ela, além da falta de informação, descumprimento de ofertas e produtos sem preço”, explica o diretor de fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas. “Isso cria no consumidor a falsa sensação de promoção, o que é considerado uma prática abusiva”, completa.
Antes da operação, o Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), realizou coleta de preços nos estabelecimentos para fazer o comparativo e identificar as possíveis irregularidades.
O objetivo da operação, assim como em todos os anos, é coibir práticas fraudulentas de ‘falsos descontos’ na precificação dos produtos, bem como mercadorias expostas sem o preço visível ou ostensivo, dificultando ao consumidor o acesso às informações necessárias para a aquisição do produto.
O órgão alerta os consumidores para ficarem atentos a algumas dicas, como verificar o CNPJ (em local visível) e endereço físico da loja no site, caso a compra seja efetuada pela internet; exigir sempre o comprovante de compra, como cupom, nota fiscal e contrato; além de requisitar ao fornecedor que estipule a data e turno de entrega do produto a ser entregue.
Caso desconfie das ofertas, os consumidores podem denunciar por meio do aplicativo Procon BA Mobile, pelo e-mail (denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br) ou presencialmente, no posto central do órgão.
