A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) divulgou um balanço parcial da “Operação Volta às Aulas 2020”, iniciada no final do ano passado. O resultado parcial da primeira fase da operação, que fiscalizou as listas de materiais e os reajustes apresentados pelas escolas, aponta 57 escolas fiscalizadas, sendo 10 autuadas.
Já na segunda fase da operação, que fiscalizou a comercialização de materiais escolares, o resultado final foram 12 estabelecimentos autuados, de um total de 50 fiscalizados pelo órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS).
“Estamos finalizando a análise dos documentos como lista de material escolar, comprovantes do aumento de preço dos materiais solicitados, entre outros. O objetivo do órgão é impedir abusos cometidos por escolas e instituições, assegurando assim, o direito previsto no Código de Defesa do Consumidor”, ressaltou Iratan Vilas Boas, diretor de fiscalização do Procon-BA.
O órgão ressalta que os pais ou responsáveis podem perguntar quando determinados materiais serão utilizados. Se for para uma atividade que só vai acontecer no segundo semestre, não é preciso comprar agora. O fornecimento integral do material escolar no início do ano letivo é facultativo. O consumidor pode realizar a entrega parcial dos materiais, segundo os quantitativos estabelecidos por período, desde que respeitada a antecedência mínima de oito dias da unidade.
O órgão ainda alerta que os materiais de limpeza, de uso administrativo da escola e de uso coletivo da sala não poderão constar na lista de material escolar. As suspeitas podem ser denunciadas no posto de atendimento do Procon-BA, através do aplicativo PROCON BA MOBILE ou por e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.
