O mercado empresarial baiano ganhará uma nova alternativa para solução extrajudicial de conflitos. Trata-se da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial (Camarb), entidade sem fins lucrativos que já possui escritórios em Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Recife. O escritório de Salvador será inaugurado com uma solenidade no salão de eventos do Yatch Clube da Bahia, no dia 12 de março, às 18h30, com as presenças do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA), Fabrício de Castro Oliveira, e do professor e advogado Fredie Didier Jr.
A entidade chega com o apoio de 18 dos mais importantes escritórios advocatícios da Bahia e tendo à frente, como diretor, o advogado Bernardo Lima, professor de Direito Processual Civil e Arbitragem pela UFBA e doutorando em Ciências Jurídico-Civis pela Universidade de Lisboa (Portugal).
A arbitragem é uma maneira de resolver litígios sem que as partes tenham que apelar ao Poder Judiciário. Particularmente para litígios envolvendo empresas, a arbitragem apresenta significativas vantagens: é um procedimento mais célere (a arbitragem dura, em média, 14 meses, ao passo que um processo judicial costuma durar, em média, mais de quatro anos), além do que as partes podem indicar os árbitros que atuarão sobre os seus litígios, o que garante uma decisão altamente especializada na matéria em discussão.
A decisão dos árbitros, por sua vez, produz os mesmos efeitos de uma sentença judicial e é imperativa para as partes. ‘Trata-se de um caminho excelente para fugir do congestionamento do Poder Judiciário, problema nacional também presente no Judiciário baiano”, afirma Bernardo Lima.
