Pessoas físicas e jurídicas interessadas em adquirir um lote agrícola nos projetos públicos de irrigação mantidos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) devem ficar atentas. A Codevasf está disponibilizando para venda, por meio de processo licitatório, oito unidades parcelares empresariais no Projeto Público de Irrigação Formoso, setor H, situado no município de Bom Jesus da Lapa (BA). O recebimento da documentação e da proposta de compra do lote ocorre no próximo dia 24 de fevereiro.
A licitação será realizada de forma presencial na sede da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, em Bom Jesus da Lapa, no modo de disputa fechado, com regime de execução por preço unitário e critério de julgamento pelo maior oferta.
Para participar, as pessoas físicas e jurídicas interessadas devem atender às exigências do edital de licitação da Codevasf N.º 01/2021, entre elas a comprovação de regularidade junto às Fazendas Federal, Estadual e Municipal e de qualificação técnica e econômico-financeira. Não será permitido a participação de empresas consorciadas.
Os proponentes poderão apresentar proposta financeira para aquisição de uma ou mais unidades parcelares, desde que haja compatibilidade com a sua capacidade econômico-financeira. Pessoas físicas e jurídicas que já ocupam lotes agrícolas em projetos públicos de irrigação implantados pela Codevasf também poderão participar da licitação.
O preço mínimo por hectare para áreas irrigáveis estabelecido no edital da licitação é de R$10.136,42. A Codevasf está ofertando um total de 461,9680 hectares irrigáveis do Projeto Público de Irrigação Formoso.
A oportunidade de iniciar um empreendimento em um dos projetos de irrigação da Codevasf com a garantia de usufruir de toda uma infraestrutura instalada é destacada pelo diretor da Área de Gestão de Empreendimentos e Irrigação da Codevasf, Napoleão Casado. “Os projetos públicos de irrigação mantidos pela Codevasf em diversos estados nordestinos são sinônimo de um ótimo investimento com retorno garantido. Temos a expertise no Brasil em implantação e gestão de empreendimentos de irrigação e contamos com uma moderna infraestrutura, modelo para outros empreendimentos do tipo. Os vencedores da licitação, sejam pessoas físicas ou empresas, terão total segurança quanto ao sucesso do seu empreendimento e serão parceiros da Codevasf para o desenvolvimento regional do Médio São Francisco baiano”, afirmou.
O edital da licitação e outros documentos do processo licitatório podem ser encontrados no endereço eletrônico https://licitacao.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicados-em-2021/edital-no-01-2021/.
Para esclarecimento de dúvidas de caráter técnico, formal ou legal na interpretação do edital e seus anexos, os interessados poderão entrar em contato com a Codevasf por meio do endereço eletrônico 2a.sl@codevasf.gov.br ou encaminhadas à Secretaria Regional de Licitações da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no endereço Av. Manoel Novaes s/n – CEP 47.600-000, município de Bom Jesus da Lapa (BA), no horário de 08h às 12h e de 14h às 18h.
Projeto Público de Irrigação Formoso
O Projeto Público de Irrigação Formoso está localizado a aproximadamente 796 km da cidade de Salvador, cujo acesso é feito por rodovias asfaltadas por meio da BR-242 e BA-160. O projeto integra o Polo de Desenvolvimento Formoso e Correntina, na região do Médio São Francisco baiano e possui como fonte hídrica o rio Corrente.
A área do projeto está dividida em duas etapas: a A e a H. O processo licitatório para venda de lotes agrícolas está ofertando loes no Setor H. A infraestrutura do projeto público de irrigação conta com 286 km de canais, 175 km de adutoras, 148 km de estradas, 120 km de drenos e 23 estações de bombeamento.
Atualmente o projeto de irrigação possui 1.190 lotes ocupados por irrigantes (945 lotes familiares e 245 lotes empresariais), totalizando 11.707 ha irrigáveis ocupados. A produção de banana é a principal cultura com 91% da área cultivada, sendo os outros 9% ocupados com cultivos diversos como de outras frutas. Os sistemas de irrigação utilizados são a microaspersão e a aspersão.
“A infraestrutura que o vencedor terá acesso tem muita qualidade e é muito adequada para esse tipo de empreendimento. Terá acesso a uma malha viária com estradas encascalhadas, com acesso aos lotes, que distam, em média, de 10 a 15 quilômetros da BR 349, que interliga o município de Bom Jesus da Lapa a Santa Maria da Vitória. Também cada lote tem um ponto de energia em alta tensão em 13,8 kw, cabendo ao proprietário do lote fazer o devido rebaixamento, utilizando em média 1 cv por hectare. Além disso, fornecimento de água será por gravidade, tendo uma tomada de água com uma vazão de atendimento de 1,06 litros por segundo por hectare em cada lote. A água passa por dutos, com perda mínima de água”, diz o superintendente regional da Codevasf em Bom Jesus da lapa, Harley Nascimento.
