Os cidadãos que utilizam a Rede SAC vão ter mais um serviço à disposição. A partir desta segunda-feira (7), 11 postos de Salvador e Região Metropolitana (RMS), além das três carretas do SAC Móvel, passam ter o Nota Premiada Bahia (NPB). Ao todo, 21 servidores da rede estão aptos a orientar e informar sobre os benefícios da campanha, e as pessoas já podem fazer o cadastro na hora. A adesão será estendida para as unidades do interior do Estado. A ação é uma parceria da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Secretaria da Administração (Saeb).
Para o superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária da Sefaz, Félix Mascarenhas, a adesão ao programa é, acima de tudo, mais um ato de exercício pleno de cidadania. “O cidadão terá ajuda da equipe SAC no cadastramento, tirando dúvidas sobre o programa, e esclarecendo sobre a importância da emissão da nota fiscal. Isso gera um ciclo positivo, pois, além de inibir a sonegação, coíbe a concorrência desleal, tendo em vista que reduz a possibilidade do sonegador levar vantagens sobre o contribuinte que cumpre todas suas obrigações tributárias”, explicou.
O intuito é que o NPB chegue a toda a Rede SAC no Estado, que hoje é composta por 68 unidades, sendo 15 na capital e RMS, 21 no interior, além dos 29 Pontos SAC e mais as três carretas do SAC Móvel. Para a diretora Operacional da Superintendência de Atendimento ao Cidadão (SAC), Carla Santiago, o incremento do programa na rede traz benefícios e ao cidadão. “A rede SAC sente orgulho de estar prestando mais este valioso serviço para o cidadão baiano. Este programa além de favorecer diretamente o cidadão ainda beneficia diversas instituições sociais e de saúde”, disse.
Campanha
A Campanha Nota Premiada Bahia (NPB) é uma iniciativa do Governo do Estado que incentiva ao cidadão a desenvolver o exercício da cidadania fiscal, por meio da exigência da inclusão do CPF nas notas fiscais eletrônicas, Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica – NFC-e e Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, referentes às suas compras no mercado baiano.
A campanha prevê a distribuição de prêmios, em dinheiro, para os cidadãos, por meio de sorteios, bem como beneficiar as instituições sociais e de saúde participantes da 3ª fase da Sua Nota é um Show de Solidariedade, através da indicação do cidadão para o compartilhamento das suas notas fiscais eletrônicas. Atualmente existem, aproximadamente, 287 mil cidadãos cadastrados, e quase 6 milhões de notas processadas.
