A ministra interina das Mulheres, Eutália Barbosa Rodrigues Naves, anunciou uma parceria estratégica com o Ministério da Educação para garantir o ensino permanente da Lei Maria da Penha nos currículos da educação básica brasileira.
A proposta foi apresentada durante audiência da Comissão Mista Permanente de Combate à Violência contra a Mulher, no Congresso Nacional.
Combate ao extremismo digital
Durante o encontro, a ministra alertou para os impactos da ausência do debate sobre igualdade de gênero nas escolas.
Segundo ela, esse vazio abriu espaço para a atuação de grupos extremistas nas redes sociais, ampliando a disseminação de conteúdos que incentivam a violência contra mulheres.
“Nós vivemos um período de apagão e de criminalização do debate da igualdade de gênero. Se esse tema não está na formação cidadã, ele acaba sendo esvaziado”, afirmou.
Medidas em desenvolvimento
A iniciativa segue diretrizes da Lei 14.164/2021, que prevê a inclusão da prevenção à violência contra a mulher no ambiente escolar.
O governo prepara portarias conjuntas para estruturar ações como:
📘 criação de protocolos de enfrentamento à violência nas universidades
🏫 ampliação do programa Maria da Penha vai às Escolas
📚 inserção contínua do tema nos currículos
Educação como estratégia de prevenção
A proposta busca transformar o ensino sobre violência de gênero em conteúdo permanente, substituindo ações pontuais por uma abordagem estruturada.
A ministra também destacou a necessidade de enfrentar a influência de movimentos digitais como “machosfera” e “Red Pill”, que têm alcançado jovens nas plataformas online.
Novas propostas em debate
Além das ações educacionais, a Câmara dos Deputados analisa projetos que buscam criminalizar a misoginia e endurecer punições para casos de violência digital contra mulheres.
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