O processo de reestruturação financeira da Braskem ganhou um novo capítulo com a mobilização de credores minoritários que buscam participar das negociações conduzidas no âmbito da mediação instalada na Câmara Wind. Liderados pelo advogado Felipe Demori, representantes de um bondholder brasileiro articulam um pedido formal para ingressar na mediação e defendem maior transparência nas discussões sobre o futuro da petroquímica.
Segundo Demori, as negociações vêm sendo conduzidas apenas entre a companhia, grandes detentores internacionais de títulos e bancos convidados, enquanto credores de menor porte permanecem sem acesso às reuniões e aos documentos apresentados durante o processo.
Pedido busca ampliar representatividade
A iniciativa pretende garantir que todos os grupos de credores tenham representação nas tratativas envolvendo a reestruturação financeira da empresa.
Inicialmente, a atuação terá caráter fiscalizador, acompanhando os desdobramentos da mediação. No entanto, os representantes dos credores minoritários afirmam que não descartam recorrer ao Judiciário caso entendam que seus direitos não estejam sendo preservados.
De acordo com Felipe Demori, a ausência dos pequenos investidores nas negociações compromete a transparência do processo e dificulta a avaliação das propostas em discussão.
Vencimentos preocupam mercado
Embora a Braskem possua capacidade financeira para honrar os R$ 2,6 bilhões em obrigações com vencimento previsto para julho, o principal risco apontado pela companhia está relacionado às cláusulas de vencimento antecipado presentes em diversos contratos de dívida.
Esses dispositivos determinam que um eventual inadimplemento em determinado compromisso financeiro possa provocar o vencimento imediato de outras obrigações, gerando um efeito conhecido como cross default.
Segundo informações apresentadas pela empresa à Justiça, um cenário desse tipo poderia antecipar cobranças que somariam quase vinte vezes o valor atualmente previsto para vencimento, ampliando significativamente a pressão sobre a estrutura financeira da petroquímica.
Mudança no controle da companhia
O processo ocorre poucas semanas após mudanças relevantes na estrutura acionária da Braskem.
Em junho, o veículo de investimentos da IG4 Capital adquiriu da Novonor a participação equivalente a 50,1% do capital votante, passando a integrar o bloco de controle da companhia ao lado da Petrobras.
Como parte da operação, para cada ação transferida foram entregues três debêntures emitidas pela NSP, antigo veículo da Novonor, estrutura utilizada também na oferta pública de aquisição (OPA) protocolada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Minoritários contestam modelo da oferta
É justamente esse modelo que concentra parte das críticas dos credores minoritários.
Segundo Felipe Demori, o pagamento aos investidores por meio de debêntures de uma empresa em recuperação judicial reduz a atratividade da operação e dificulta a correta avaliação do valor efetivamente pago pelo controle da Braskem.
“Que minoritário vai querer receber debêntures de uma subsidiária da Novonor em recuperação judicial?”, questiona o advogado.
Os representantes dos investidores afirmam que uma eventual manifestação junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) permanece entre as alternativas consideradas.
Negociações seguem sem consenso
O impasse envolvendo a reestruturação financeira da Braskem já vinha sendo discutido antes da mudança de controle.
A proposta inicial apresentada aos credores previa o alongamento dos vencimentos das dívidas por cinco anos, capitalização dos juros e redução de dois pontos percentuais nas taxas dos cupons.
O comitê representativo dos credores classificou a proposta como “totalmente insatisfatória” e defendeu uma participação financeira mais significativa dos acionistas na solução da reestruturação.
Próximos passos
A expectativa do mercado agora recai sobre a evolução da mediação e sobre uma possível ampliação da participação dos diferentes grupos de credores nas negociações.
O desfecho das conversas será determinante para definir o cronograma de reestruturação financeira da Braskem e poderá influenciar a percepção de investidores sobre a governança e a capacidade de negociação da companhia.
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